DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A Segunda Substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 242, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001599/2025-91, resolve: Designar MOISES TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 1129401, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio a Projetos de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiro, da Coordenação- Geral de Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 243, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001748/2025-11, resolve: Designar ALDENIRA GUIMARÃES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0452247, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e Programas em Territórios Estratégicos, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 244, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.014550/2024-17, resolve: Designar CARLA APARECIDA MAGALHÃES CARSTEN BRAGA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1487796, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle Interno e Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 213, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, Seção 02, pág. 78, onde se lê: "... Designar ALBERTO DA ROHA NETO, ..."; leia-se "... Designar ALBERTO DA ROCHA NETO, ...". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 12622/2025-MMA, de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de março de 2025, Seção 02, página 45, referente ao afastamento do País do servidora Julia Hora Forecchi Gloria, onde se lê: " [...] 08 a 14 de março de 2025 [...] ", leia-se " [...] 09 a 14 de março de 2025 [...]". DESPACHO Nº 13.558/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 20ª sessão da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (CRGAA-20), em Roma, Itália, do Segundo Workshop Internacional sobre os desafios da implementação do Acordo sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além de Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ) e da Reunião com Instituições de Pesquisa francesas, usuárias de Recursos Genéticos Marinhos, paralela ao One Ocean Week (SOS Ocean), em Paris, França, de 22 a 31 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.000811/2025-01. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 16.766/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 2º Conferência Mundial sobre Contaminação do Ar e Saúde, no período de 23 a 27 março de 2025, em Cartagena, Colômbia, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001888/2025-90. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 17.107/2025-MMA Tornar sem efeito o Despacho nº 15132/2025-MMA, de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de março de 2025, Seção 02, página 45, referente ao Afastamento do País a Serviço da servidora NADJA JANKE. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Secretário-Executivo DESPACHO Nº 17.144/2025-MMA Tornar sem efeito o Despacho nº 15137/2025-MMA, de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de março de 2025, Seção 02, página 45, referente ao Afastamento do País a Serviço da servidora PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA . JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Secretário-Executivo DESPACHO Nº 18.189/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor FÁBIO CHICUTA F R A N CO, Coordenador-Geral do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da Oficina Regional do Programa de Sistemas Alimentares, Uso da Terra e Restauração (FOLUR), em Ciudad del Este, Paraguai, de 07 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.004815/2024-79. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 18.283/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor LINCOLN MUNIZ A LV ES , Coordenador-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos Climáticos do Departamento para Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do III Workshop do Programa de Trabalho EAU-Belém sobre indicadores globais de adaptação, emBonn, Alemanha, de 19 a 24 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus,nos termos do processo administrativo nº 02000.002915/2025-41. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 04 de abril de 2025, REGIS DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 151*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FLAVIA IMACULADA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 176, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar STELLA DO CARMO DINIZ, matrícula SIAPE n. 174, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROBERTA GLAUCIA PESSOA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 130*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Logística da Fiscalização, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO