DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700050 50 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 47/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005559/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALLAN VALEZI JORDANI, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, para participar da "Oficina Regional de Capacitação sobre Regras de Extração não Prejudicial (NDF) de espécies madeireiras da CITES incluídas no Apêndice II e Jornada de comércio e mercados com participação do setor privado", em San José, Costa Rica, no período de 31 de março a 06 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 48/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006529/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO ZUFFO JANDUCCI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para "Visita de Estudo e Intercâmbio: Brasil, Holanda e Bélgica", em Roterdã, Holanda e Antuérpia, Bélgica, no período de 5 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 49/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006529/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TAMY MURIEL SOUSA, ocupante do cargo de Coordenadora de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, para "Visita de Estudo e Intercâmbio: Brasil, Holanda e Bélgica", em Roterdã, Holanda e Antuérpia, Bélgica, no período de 5 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 50/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006529/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEX LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Superintendente do Ibama no Pará, para "Visita de Estudo e Intercâmbio: Brasil, Holanda e Bélgica", em Roterdã, Holanda e Antuérpia, Bélgica, no período de 5 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 51/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005994/2025-32, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEMUEL ABREU ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Segundo Encontro Regional da Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo (Ramif)", em Quito, Equador, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ROBSON VELOSO RIBEIRO SODRÉ, matrícula Siape nº 171*, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 764097, lotado na Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02010.002236/2024-72). ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.007001/2025-67, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 429730, ocupado pela servidora FABIOLA MENDES FIALHO, matrícula SIAPE nº 194*, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística- DIPLAN, a partir de 10/03/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 864, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar, no período de 17 de março de 2025 a 16 de abril de 2025, FLAVIA APARECIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2328866, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 859, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, para exercer os encargos de substituto do Corregedor, Código FCE 1.13, da Corregedoria - CORR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 876, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 2161793, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 902, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar DEBORA KATHERINE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2161793, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos - DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 931 - Dispensar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Penalidades Administrativas - SEPAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 932 - Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 933 - Designar ETIENNE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 934 - Designar AMANDA NUNES DIOGENES, matrícula SIAPE nº 1689098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, da Floresta Nacional de Sobral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fciando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 935 - Designar DIEGO BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2169653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Ubajara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, bem como do encargo de substituto que ocupa. Nº 936 - Dispensar PAULO CESAR PIRES DINIZ DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1413440, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 937 - Designar MARLENO COSTA, matrícula SIAPE nº 24776, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itabaiana-Ibura, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 938 - Designar MARCO TULIO SIMOES COELHO, matrícula SIAPE nº 1365939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, da Floresta Nacional de Ritápolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 939 - Dispensar ANDERSON PEIXOTO AMPARO, matrícula SIAPE nº 1501531, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 940 - Dispensar CHRISTINA KELLY ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1364792, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 941 - Designar DIEGO DE LEMOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1664493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Poço das Antas, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES