DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 952 - Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 953 - Designar RENATA DUARTE ALQUEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3303541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 954 - Dispensar WILHAN ROCHA CANDIDO ASSUNCÃO, matrícula SIAPE nº 1713731, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT- Porto Velho - SOP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 955 - Dispensar RAISSA SAYUMY KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3309428, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT- Manaus- SOP-CT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 956 - Dispensar ROBERTA HELENA LAVAREDA ROSA, matrícula SIAPE nº 1573992, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT- Belém - SOP-CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 957 - Dispensar MIGUEL BRAGA BONILHA, matrícula SIAPE nº 0680846, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT-Itaituba - SOP-CT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 958 - Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 959 - Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3309430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Manaus- SAP-CT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 960 - Designar SHEYLA DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1778956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CT-Belém - SAT-CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 961 - Designar EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Santarém - SAP-CT Santarém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 962 - Designar FRANCISCO CAMMAROTA PAULINO, matrícula SIAPE nº 3363479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Itaituba - SAP-CT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 963 - Nomear GIORDANO DANIEL ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 2218732, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Rio Branco - SAP-CT Rio Branco, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 964 - Designar RAIANE DE MELO VIANA, matrícula SIAPE nº 1029347, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fciando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 965 - Designar PEDRO JOSE GONCALVES BENTO, matrícula SIAPE nº 1951568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 966 - Designar LETICIA DOMINGUES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1423213, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 967 - Dispensar FLAVIO LUCIO BRAGA CEREZO, matrícula SIAPE nº 2511419, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT Lagoa Santa - SOP-CT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 973 - Dispensar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2163325, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.004211/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir: NOME: Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 17/5/2025 a 15/8/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.008158/2025-80, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Ludimila Lima da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Omã. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "12ª Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de Mercados Emergentes" e no evento "22ª Energy Regulators Regional Association (ERRA) Annual Conference". PERÍODO: De 2 a 8 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Aurelio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Interino da Assessoria Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Omã. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "12ª Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de Mercados Emergentes" e no evento "22ª Energy Regulators Regional Association (ERRA) Annual Conference". PERÍODO: De 2 a 8 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2489271, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DE SÁ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535589, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV. Art. 2º Designar a servidora KELLY ANUSKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1998038, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula Siape nº 1530774, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenaçãode Política Regulatória da ANM, código CCT I, a contar de 17 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 0413643, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024 resolve: Art. A Portaria nº 31, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.... .............................................................. ....................................................................... I - Do Ministério das Mulheres, que o coordenará: a) Camila Rocha Firmino - titular b) Kamilla Dantas Matias - suplente c) Ananda Winter Marques - titular d) Letícia Amédee Péret Resende - suplente e) Edneide Arruda Pereira - titular f) Andreza Silva Xavier -suplente g) Simone Cristina Souza - titular h) Anita Cunha Monteiro- suplente i) Jordana Cristina de Jesus - titular J) Giovanna Pinto Lemos da Silva - suplente ........................................................................ ........................................................................ III - Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: a) Daléa Soares Antunes -titular b) Barbara Cobo Soares - suplente Art. 2º............................................................... .......................................................................... II- Da Organização Internacional do Trabalho - OIT: a) Raíla Alves - titular ......................................................................... ..................................................................... (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA HELENA GUAREZI