DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700069 69 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 003786/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Patricia Brant Metzker Pacheco, matrícula S037405, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Odontologia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PORTARIA STJ/GP Nº 181, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 007260/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Jaqueline Rôllo Gregório, matrícula S023986, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 182, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006343/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Rosicléia Reis de Andrade, matrícula S025121, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PORTARIA STJ/GP Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 028506/2020, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria do Perpetuo Socorro Craveiro Portela, matrícula S049934, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. HERMAN BENJAMIN CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 177, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000850-48.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral: I - Exonerar JAQUELINE ROLLO GREGÓRIO, matrícula n. 659, do cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, em razão de sua aposentadoria. II - Nomeá-la, na condição de sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, na vaga decorrente de sua exoneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6021681/2024-00, resolve: Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o servidor BRUNO CESAR LAZARO PARDAL MARTINS, código 67387, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso II, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002998/2025-00, resolve: Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o servidor PABLO ROBERTO FONSECA SANTANA, código 44032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e no ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2277 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT DE GASPERI, código 50648, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar a servidora FLAVIA LIDIANE OLIVEIRA GARCIA, código 48452, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 150, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2276 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA LIDIANE OLIVEIRA GARCIA, código 48452, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar a servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT DE GASPERI, código 50648, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2275 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2025, resolve: 1 - Designar a servidora IANA DORNELAS FONTE BOA, código 70147, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 2 - Designar o servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, código 69855, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6004865/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 21/2/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA, código 63735. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007732-49.2025.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor FABIO BO M B O N AT O, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para prestar serviços, pelo prazo de 01 (um) ano. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000435- 46.2025.4.01.8014-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pelo servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ, criado pela Lei 12.762/2012, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leandro da Silva Milhomem, criado pela Lei nº 8.434/1992. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 149, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003340- 39.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora JANAINA MACHADO ENNES CARRERA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho; II - NOMEAR a servidora ADRIANE CARDOSO PEÇANHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Janaina Machado Ennes Carrera. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004309-88.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 85, de 19/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 23/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 . LUCIANA LORENA RODRIGUES .2º .Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00264 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA