DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700075 75 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JHENIFFER COSTA LEONEL (CPF 054.XXX.XXX-10), do cargo em comissão de Assessor Técnico (AS-I), a partir de 07 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de março de 2025. DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Exonera a servidora abaixo relacionada: PRISCILA SCHENKEL - Médica Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de dez de março de dois mil e vinte e cinco. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ PORTARIA 3/RH/AP/SEFINC/AP/DE/AP/PLENARIO/AP/CRMV-AP/SISTEMA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ- CRMV-AP, no uso das atribuições que lhe confere no art. 19 da Lei nº5.517, de 1968, e Art. 11, Alínea "m", do Regimento Interno Padrão dos CRMV's, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; Resolve: Art. 1º Exonerar KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 26, do emprego comissionado de Assessora Jurídica; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos rescisórios a contar da data de 26 de fevereiro de 2025. RACKEL BARROSO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 1/RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV- DF/SISTEMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), resolve: Art. 1º Fixar o valor mensal da remuneração do cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), conforme a seguir: I. Chefe de Serviços - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 2/RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV- DF/SISTEMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal; Considerando a Portaria 04, de 27 de fevereiro de 2025, que revoga a Portaria nº 33, de 10 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar SÉRGIO LUIS DÓRIA PARAISO, matrícula 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 777..-06, da função gratificada de Chefe de Setor de Fiscalização, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Nomear SÉRGIO LUIS DÓRIA PARAISO, matrícula 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 777..-06, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Serviços, no setor de fiscalização, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Fe d e r a l . §1º A remuneração para o exercício do cargo em comissão a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 01/2025-RH, de 13 de março de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2024, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 3/RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV- DF/SISTEMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Portaria 04, de 27 de fevereiro de 2025, que revoga a Portaria nº 33, de 10 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYARA FELIX DE BRITO, matrícula 042, inscrita no CPF/MF sob o nº 022..-78, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 4/RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV- DF/SISTEMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA MARTINS, matrícula 070, inscrita no CPF/MF sob o nº 062..-94, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Serviço, setor de recursos humanos, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º A remuneração para o exercício do cargo em comissão a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 01/2025-RH, de 13 de março de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 5-RH/DF/SEAD/DF/COORDADM/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV- DF/SISTEMA, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Fe d e r a l ; Considerando a Portaria 04, de 27 de fevereiro de 2025, que revoga a Portaria nº 33, de 10 de maio de 2024, resolve: Art. 1º. Exonerar POLLYANNA ARAÚJO DE ALENCAR, matrícula 002, inscrita no CPF/MF sob o nº 828..-91, do cargo em comissão Administrativo III, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Nomear POLLYANNA ARAÚJO DE ALENCAR, matrícula 002, inscrita no CPF/MF sob o nº 828..-91, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Serviço, setor de cobranças, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º A remuneração para o exercício do cargo em comissão a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 01/2025-RH, de 13 de março de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B MONTEZUMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA 31-PR/PI/DE/PI/PLENARIO/PI/CRMV-PI/SISTEMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV-PI, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo ar=go 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018. Considerando os princípios da administração pública, previstos no art. 37, II da Constituição Federal de 1988; Considerando a Resolução CRMV/PI Nº 01/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 que institui o cargo em comissão de Assessora da Presidência e dá outras providências, resolve: Art. 1º - Nomear Jardila Vanessa Magalhães de Araújo, inscrita no CPF sob o nº XXX.970.533-XX, para exercer cargo comissionado de Assessora da Presidência, nos termos da Resolução CRMV/PI nº 01/2015, de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de 10 de março de 2025 MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que o candidato classificado em ampla concorrência para ocupar a vaga de ANALISTA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO no município de Cuiabá-MT, resolve: Nomear, o candidato relacionado abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ANALISTA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO Sede do CRO-MT em Cuiabá-MT Classificação. Classificação Nome CPF 1º classificado (AC) Vitor Henrique Souza Tsukamoto 005.xxx.xxx-79 WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS