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Diário Oficial da União · 17/03/2025 · pág. 89

DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031700089 89 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 973, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 ÁGUA SANITÁRIA YPÊ 25351.075383/2010-00 / 304670037 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1010013246


DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 FORISK GRANULADO 25351.264010/2007-05 / 333080010 337 - Cancelamento de Registro / 0170189254


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 HIGINDOOR LIMPADOR DESINFETANTE HOSPITALAR 25351.724800/2018-06 / 310030114 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1613657242


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HYPOCAL 25351.359724/2006-10 / 303880026 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0071839259


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 FO R M I K E L L 25351.422733/2010-11 / 325220053 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1706162243


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 DECRUST PHD 25351.429120/2024-11 / 323310148 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1456000241


MARKA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.306.032/0001-33 SODA ZOX LÍQUIDA 25351.618683/2019-15 / 341330005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1320825249


QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 ATTAWAY-S QUIMIWAY 25351.192034/2017-18 / 348190041 337 - Cancelamento de Registro / 0170098257


HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.116.586/0001-21 LIMPA PEDRAS DURATTO 25351.034108/2024-22 / 374960012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0189511249


HD NOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 06.973.451/0001-91 NOVAL CAP PLUS 25351.478426/2015-28 / 336470026 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1442921242


NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 HIDRO ATIVO ESPECIAL 25351.122458/2015-30 / 334650013 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1159893241 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1406469246


INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 7104 DESINFETANTE A BASE DE PEROXIDO DE HIDROGENIO 25351.407648/2024-30 / 332290024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261450248


GENCO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENCLOR CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO 25351.214368/2004-36 / 301900037 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0444945245


KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 IMAX SUPER CLOR 25351.379542/2024-39 / 371060009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1022073249


BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ACID 220 FOAM 25351.007610/2025-41 / 345850043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0072286253


INSETISEED AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME / 06.076.231/0001-65 FORMICIDA GEL - FORMISEED 25351.214019/2015-41 / 331030006 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0057511250


BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78 BIFFENDER 25351.293775/2024-45 / 316060094 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0675390249


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 MG Floor Strip 25351.455445/2024-50 / 300530961 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1698950241


QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 INSETNEW ISCA GRANULADA 25351.326256/2017-53 / 348190046 337 - Cancelamento de Registro / 0169892253


BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA. / 44.589.885/0001-81 BULAB 6044 25351.409032/2018-55 / 301200002 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1720602247


QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 NEW WAY ISCA GRANULADA 25351.327886/2017-63 / 348190064 337 - Cancelamento de Registro / 0170018259


BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 AT T A M A X 25351.587041/2019-67 / 328560028 337 - Cancelamento de Registro / 0169691252


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 ISCA MIX-S PIKAPAU SULFLURAMIDA 25351.269543/2017-67 / 329230123 337 - Cancelamento de Registro / 0170192254


KONIG DO BRASIL LTDA / 60.683.406/0001-48 PANIC 25351.368962/2015-69 / 315250014 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1554229243 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0285458256


EDIONOR DE COSTA / 93.835.338/0001-44 ALVEPEK PLUS 25351.549596/2015-75 / 329610002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1519963246


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN DENSO PREMIUM 25351.457110/2024-76 / 323310149 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1714160246


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HYPOCAL TABLETE 25351.359697/2006-77 / 303880027 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0072113251


INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 FP-MAX MULTI-INSETICIDA 25351.458227/2024-77 / 320570087 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1726771245


CRUZEIRO ELABORACAO DE PRODUTOS DIVERSIFICADOS LTDA / 01.239.765/0001-41 ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70 ºINPM CRUZEIRO 25351.110411/2022-77 / 307540009 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0190105259


American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21 T O P C L EA N 25351.568843/2019-78 / 355220015 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1547247240


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 ISCA FORMICIDA IMBATIVEL PLUS 25351.011747/2014-84 / 329230022 337 - Cancelamento de Registro / 0170429250


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 FORCE LIMP PRO 25351.457119/2024-87 / 323310150 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1714279243


BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 VULCAN CONCENTRATE PLUS 25351.392446/2017-91 / 371940011 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1750335247 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1750093243


HD NOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 06.973.451/0001-91 NOVAL CAP CONCENTRADO 25351.478419/2015-93 / 336470025 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1442920246


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 RIALCOOL 70 25000.034608/97-00 / 313290010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1713927241


BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 KALIPTO 25991.010153/79 / 305890010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1720541248 RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO


ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA / 15.483.946/0001-23 ATOR X BRAZILIAN HAIR SCIENCE 25351.008630/2024-59


ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CHARMING POMADA MODELADORA FORTE 25351.292483/2014-95 CHARMING POMADA MODELADORA BLACK 25351.304396/2014-45 CHARMING POMADA MODELADORA EFEITO SECO 25351.433335/2015-87


ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 55.371.769/0001-08 AUTHENTIC VINTAGE POMADA EM PÓ