DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031700088 88 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL DSX-140 25351.610275/2023-00 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300411252
SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42 LIMPA PEDRA SPLINT 25351.607487/2023-00 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300329259
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 C-150 25351.735354/2015-12 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300340250
KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02 CLORO GEL - KELIMP 25351.866106/2023-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300449250
C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77 DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO PHEROZ CAR 25351.843047/2023-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300447253
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMCLEAN CLEANISH 25351.641111/2023-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300332259
MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 96.230.719/0001-98 LIMPA PEDRA DA MAZA 25351.005981/2024-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171231254
CRYSTAL CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.652.827/0001-30 GOLDCLEAN DESENGRAXANTE ALCALINO - USO INDUSTRIAL 25351.780558/2023-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300426251
TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 TOTAL CLOR 25351.921876/2024-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171237253
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49 MAXI GRIL DESENGRAXANTE K203 25351.164745/2024-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171215252
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP LI SABÃO LIQUIDO PERFUMADO - RESSOL 25351.346562/2024-23 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317785258
TAPMATIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 44.769.321/0001-20 QUIMATIC LIMPA LATÃO 25351.808774/2023-27 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300442252
DEILIS INDUSTRIA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA / 32.488.695/0001-99 Detergente DL ALCAL 100 25351.930359/2024-30 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171235257
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP LI SOFT SABÃO LIQUIDO RESSOL 25351.208666/2024-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317778255
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL DSX 2200 25351.709869/2010-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300422258
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 DESENTOP _ UNO CLEAN 25351.212791/2024-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171210251
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 SABÃO LIQUIDO ESPUMA - RESSOL 25351.346990/2024-56 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317787254
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 ALVEJANTE SEM CLORO LUNE BLANCHE CONCENTRADO 25351.648705/2023-58 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300415255
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 C-500 25351.677904/2015-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300335253
DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11 DESENGORDURANTE MULTIUSO TULIPA 25351.160542/2024-67 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171217259
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP - PL 25351.979633/2016-69 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317776259 RESOAP - LI 25351.979631/2016-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317800255
BIONOX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.847.752/0001-06 BIO 02 ALVEJANTE SEM CLORO 25351.169423/2024-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171212258
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02 HYDRO OXXY DUB BOYZ 25351.047912/2024-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171245254
ECO POWER BRASIL QUIMICA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA / 00.377.778/0001-14 LINHA ECONOMY - ALUMIN - BRILHA ALUMÍNIO 25351.683161/2023-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300420251
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 Tira Limo Zupp 25351.420529/2024-72 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0004700257
M.C. MEIRA DIAS / 08.310.120/0001-05 Limpa Alumínio Concentrado Parislimp 25351.605414/2023-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300327252
EDIR COUTINHO ROCHA SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 14.571.371/0001-38 Detergente Alcalino 25351.840115/2023-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300444259
AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12 DESENGRAXANTE - SOLUPAN 25351.961535/2024-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171233251
BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14 DETERGENTE CLORADO LIMÃO CONCENTRADO BRASQUIL 25351.764219/2023-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171208250
KERS IMPORTADORA LTDA / 03.123.344/0001-86 Kers Desgrude Removedor de Resíduos de Películas e Adesivos 500ml 25351.833539/2023-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300436258
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 SABÃO LIQUIDO RESSOL 25351.184418/2024-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317803250 RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NATUCID LIFESCIENCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.342.232/0001-16 NATUCID ISCA FRESCA 25351.459736/2024-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1741114241
ZOE BIOTECH IND E COM LTDA / 44.134.398/0001-24 BIOLARVICIDA FORTEZZA ZOE BIOTECH 25351.445138/2024-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1599420244