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Diário Oficial da União · 17/03/2025 · pág. 88

DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031700088 88 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL DSX-140 25351.610275/2023-00 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300411252


SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42 LIMPA PEDRA SPLINT 25351.607487/2023-00 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300329259


CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 C-150 25351.735354/2015-12 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300340250


KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02 CLORO GEL - KELIMP 25351.866106/2023-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300449250


C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77 DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO PHEROZ CAR 25351.843047/2023-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300447253


CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMCLEAN CLEANISH 25351.641111/2023-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300332259


MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 96.230.719/0001-98 LIMPA PEDRA DA MAZA 25351.005981/2024-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171231254


CRYSTAL CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.652.827/0001-30 GOLDCLEAN DESENGRAXANTE ALCALINO - USO INDUSTRIAL 25351.780558/2023-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300426251


TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 TOTAL CLOR 25351.921876/2024-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171237253


BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49 MAXI GRIL DESENGRAXANTE K203 25351.164745/2024-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171215252


RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP LI SABÃO LIQUIDO PERFUMADO - RESSOL 25351.346562/2024-23 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317785258


TAPMATIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 44.769.321/0001-20 QUIMATIC LIMPA LATÃO 25351.808774/2023-27 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300442252


DEILIS INDUSTRIA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA / 32.488.695/0001-99 Detergente DL ALCAL 100 25351.930359/2024-30 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171235257


RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP LI SOFT SABÃO LIQUIDO RESSOL 25351.208666/2024-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317778255


CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL DSX 2200 25351.709869/2010-44 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300422258


PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03 DESENTOP _ UNO CLEAN 25351.212791/2024-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171210251


RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 SABÃO LIQUIDO ESPUMA - RESSOL 25351.346990/2024-56 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317787254


BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 ALVEJANTE SEM CLORO LUNE BLANCHE CONCENTRADO 25351.648705/2023-58 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300415255


CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 C-500 25351.677904/2015-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300335253


DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11 DESENGORDURANTE MULTIUSO TULIPA 25351.160542/2024-67 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171217259


RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 RESOAP - PL 25351.979633/2016-69 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317776259 RESOAP - LI 25351.979631/2016-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317800255


BIONOX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.847.752/0001-06 BIO 02 ALVEJANTE SEM CLORO 25351.169423/2024-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171212258


QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02 HYDRO OXXY DUB BOYZ 25351.047912/2024-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171245254


ECO POWER BRASIL QUIMICA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA / 00.377.778/0001-14 LINHA ECONOMY - ALUMIN - BRILHA ALUMÍNIO 25351.683161/2023-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300420251


ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 Tira Limo Zupp 25351.420529/2024-72 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0004700257


M.C. MEIRA DIAS / 08.310.120/0001-05 Limpa Alumínio Concentrado Parislimp 25351.605414/2023-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300327252


EDIR COUTINHO ROCHA SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 14.571.371/0001-38 Detergente Alcalino 25351.840115/2023-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300444259


AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12 DESENGRAXANTE - SOLUPAN 25351.961535/2024-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171233251


BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14 DETERGENTE CLORADO LIMÃO CONCENTRADO BRASQUIL 25351.764219/2023-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0171208250


KERS IMPORTADORA LTDA / 03.123.344/0001-86 Kers Desgrude Removedor de Resíduos de Películas e Adesivos 500ml 25351.833539/2023-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0300436258


RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 SABÃO LIQUIDO RESSOL 25351.184418/2024-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0317803250 RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NATUCID LIFESCIENCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.342.232/0001-16 NATUCID ISCA FRESCA 25351.459736/2024-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1741114241


ZOE BIOTECH IND E COM LTDA / 44.134.398/0001-24 BIOLARVICIDA FORTEZZA ZOE BIOTECH 25351.445138/2024-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1599420244