DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 I N V E R N A DA 25351.464950/2009-74 5008 - Alteração de formulação, 1599877/24-4 Categoria 5- Improvável de causar dano agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 968, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1029190-68.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 Penoxsulam Técnico Rainbow 25351.957622/2020-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3136588/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 969, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Agroallianz S.A. - 27.150.699/0001-22 Chlorpyrifos Técnico FB II 25351.019007/2021-89 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3073705/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. P R E D EC ES S O R 25351.466911/2020-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1652715/20-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO FB 25351.368128/2018-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0524249/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Oxyfluorfen Técnico Xinlong 25351.109798/2021-38 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0768232/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico Bharat 25351.400022/2021-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1641402/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico GSP 25351.140636/2020-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0632620/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - 18.858.234/0001-30 MONGE 25351.653984/2022-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5082976/22-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 Metribuzim Técnico Cropchem III 25351.832133/2021-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4643747/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tebuconazole Técnico Cropchem III 25351.190765/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048348/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

HELM do Brasil Mercantil Ltda - 47.176.755/0001-05 FENPROPIMORPH 750 EC HELM 25351.848550/2018-91 5065 - Produto formulado com base em produto técnico equivalente, 1197572/18-5 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo

INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-21-02 25351.335368/2024-12 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0751584/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado

Lallemand Soluções Biológicas Ltda - 27.268.763/0001-74 LALSTOP K61 WS 25351.255980/2024-11 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0609905/24-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

LEMMA AGRONEGÓCIOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 EASY SPIR 25351.115197/2024-15 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0339299/24-0 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo EASY THARZ 25351.427628/2024-85 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1442730/24-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO SINO-AGRI 25351.110485/2018-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0157779/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S.A - 75.263.400/0001-99 CLETODIM OLEUM NORTOX 25351.701205/2019-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3358624/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DICAMBA NORTOX 25351.805003/2018-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1131136/18-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo PICOXISTROBIN NORTOX 25351.727943/2018-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1018427/18-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX 25351.666567/2017-06 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2231973/17-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward Pyraclostrobin Técnico 25351.639299/2021-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2360689/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 Metribuzim Técnico Rainbow 25351.714800/2019-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3424154/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Paclobutrazol Técnico Rainbow 25351.168909/2021-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980341/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 S BAC 4 25351.367842/2024-75 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0919626/24-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HH 25351.249109/2019-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0379853/19-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 S-METOLACLORO PRÉ MISTURA 25351.312580/2024-10 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 0707927/24-2 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86 SUBTILLYD FR 25 25351.204849/2024-87 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0500461/24-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO UPL 25351.776260/2015-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1107854/15-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 2,4 D Técnico ZS II 25351.813264/2018-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1144814/18-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.