DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60 FAMÍLIA DE ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE COAGULAÇÃO 25351.021169/2025-19 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0197351255 ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA HMG 31 25351.021231/2025-64 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0197776256

SANUS IOT LTDA / 30.817.551/0001-03 OXÍMETRO DIGISANUS I 25351.012541/2025-98 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0116818255

SKINTOUCH TECHNOLOGY LTDA / 46.925.957/0001-40 Firmskin Vertical Ultrassonic 25351.016499/2025-84 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0152102256

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 TRANSMISSOR MERLIN@HOME 25351.420733/2011-85 / 10332340290 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0078928257

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Dispositivo de Extração ProVue Trevo NXT 25351.160511/2021-63 / 80005430737 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0492636249

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 INSTRUMENTOS DE QUADRIL EXACTECH 25351.252025/2020-90 / 80102512461 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0017508258 INSTRUMENTOS DE OMBRO EXACTECH 25351.251989/2020-11 / 80102512460 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0017392250 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE RADEL EXACTECH 25351.363457/2020-25 / 80102512475 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0017442257

YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52 Fo s f o G e l 25351.031716/2025-66 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0293624259

Nº de Processos : 32

Total de Empresas : 26 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 963, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 PENDULUM AQUA 25351.551117/2010-92 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1733730/24-9

Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15 VALIENT 25351.162270/2022-78 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1738691/24-1

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 METOMIL TÉCNICO NORTOX BR 25351.006652/2015-21 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico , 0244338/23-0

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 GLUFOSINATO TÉCNICO OF 25351.491384/2017-65 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1831087/17-7

Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda - 14.497.712/0001-72 IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS 25351.327402/2014-80 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0183345/23-1

Sinon do Brasil LTDA - 03.417.347/0001-22 Gamonium 25351.193888/2015-61 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1727240/24-3

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001- 92 FO C K E R 25351.525085/2013-76 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1738907/24-4 RESPEC TOR 25351.468889/2021-11 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1738856/24-1 SANDAL 200 SP 25351.247673/2018-18 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1738812/24-3

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários - 02.974.733/0001-52 ACETAMIPRID TÉCNICO UPL 25351.303618/2009-66 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico , 0275825/23-0

Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda - 47.172.452/0001-14 FIPRONIL 800 WG YONON 25351.258399/2016-46 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1727563/24-7 FIPRONIL YONON 25351.116689/2017-79 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1726996/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 964, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1083362-91.2023.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 RENOME WG 25351.016561/2019-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0025072/19-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 965, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1101819-74.2023.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 P I L A R EG 25351.793450/2021-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2839298/21-0 Produto Não Classificado RESOLUÇÃO-RE Nº 966, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1094575-60.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Alamos Do Brasil Ltda - 07.118.931/0001-38 FLUMIOXAZIN 480 SC ALAMOS 25351.125182/2021-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0818018/21-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo