DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
“CONSTRUINDO SABERES: ACOLHER, INCLUIR E EDUCAR”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 60.907,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 11 DE MAIO DE 2025
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:28DC673C
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 2025.03.11.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.21.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2025.03.11.02
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.21.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATADA........: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 14.248.351/0001-20
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 60.096,30 (SESSENTA MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0501. 15.452. 0287.2.030.0000 – AMPL. CONSEV. E FUNCIONAMENTO DO PQ MUNI. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE MARÇO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3761DF91
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025.03.10.01
CONTRATO Nº.........: 2025.03.10.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.26.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - BOIAO GÁS - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 58.745,70 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.......: Exercício 2025. 0801.12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO; 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MARÇO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:08BAADCA
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 2025.03.11.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2025.03.11.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATADA........: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEICULO (COMPACTADOR DE LIXO) DESTINADO A LIMPEZA MUNICIPAL (SEDE E ZONA RURAL), ATENDO AS DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0501. 15 452.0283.2.028 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE MARÇO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 10 DE MAIO DE 2025 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:1EC52032