DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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CONTRATADA: IMOBILIÁRIA SRA. SANTANA - ME;

DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de janeiro de 2025;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2021.02.18.01;

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, N° 522, CENTRO - IGUATU - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LUIZA SANTIAGO ASSUNÇÃO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO GOMES FELIPE;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Iguatu/CE, 02 de janeiro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F1329926

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001- 27, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. Contratos n°: 2023.01.24.01; 2023.01.24.02; 2023.01.24.03; 2023.01.24.04; 2023.01.24.05; 2023.01.24.06; 2023.01.24.07; 2023.01.24.08; 2023.01.24.09; 2023.01.24.10; 2023.01.24.11; 2023.01.24.12; 2023.01.24.13; 2023.01.24.14; 2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos do processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

LOTE I - DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE. 1 – Gasolina Comum – R$ 6,59 - +3,03% - R$ 6,79 2 – Diesel S500 – R$ 6,69 - +2,99% - R$ 6,89 3 – Diesel S10 – R$6,79 - +2,94% - R$ 6,99

Data do Realinhamento: 13 de fevereiro de 2025. Dotações Orçamentárias: nº 2701-15.452.0058.2.180; nº 0501- 04.122.0049.2.026; nº 1701-04.452.0032.2.137; nº 1401- 20.122.0058.2.118; nº 0301-04.131.0003.2.021; nº.: 1301- 15.122.0058.2.106; nº 1601-04.122.0049.2.135; nº 0901- 12.361.0022.2.060; nº 0201-04.122.0002.2.002; nº.: 0301- 04.131.0003.2.021; nº 16.452.0049.2.048; nº.: 0202- 11.122.0058.2.009; nº 1101-27.122.0058.2.099; nº 0401- 04.122.0015.2.025; nº 1901-04.182.0058.2.141; nº 1301- 15.122.0058.2.106; nº 2601-08.122.0058.2.147; nº 2601- 04.244.0040.2.145; nº 2601-08.244.0042.2.178; nº 2601- 08.244.0040.2.150; nº 2602-08.244.0041.2.165; nº 2602- 08.244.0042.2.168; nº 2602-08.243.0044.2.153; nº 2602- 08.244.0042.2.167; nº 2602-08.243.0045.2.156; 2602- 08.243.0044.2.154; nº 2602-08.244.0040.2.160; nº 2602- 08.244.0043.2.170; nº 2601-08.244.0040.2.150; nº 2601- 08.243.0045.2.149; nº 2601- 11.333.0051.2.151; nº 2602- 08.244.0040.2.158; nº 2602- 08.244.0040.2.163; nº 2602- 08.334.0040.2.172; nº 2602- 08.244.0040.2.161. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatários: JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA, FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, MARCONI DE MATOS FILHO, FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA. Iguatu - CE, em 13 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:C006B505

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a pessoa física: Antonio Tonysramo Silva Braga, inscrita no CPF n° 865..- 20, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.02.22.01/PMI-SME. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2024.02.23.01. Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Vigência: de 23 de fevereiro de 2025 até 23 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0901-12.122.0058.2.049 e Elemento de Despesa 3.3.90.36.00. Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça. Em 21 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.Publique-se.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4560C62A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA–SAS – EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo o objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente pregão, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86. Valor Total Homologado: R$ 64.998,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).

MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,
Secretária, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu.

Iguatu-CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B4AB9666

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.