DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA–SAS – EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo o objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente pregão, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61. Valor Total Homologado: R$ 371.490,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais).

MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,
Secretária,Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu.

Iguatu-CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F3A52612

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, a senhora Maria Louzanira de Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte integrante do referido processo.17 de março de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5A77A819

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, a senhora Maria Louzanira de Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte integrante do referido processo.17 de março de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E891B8F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 2025.02.28.02-PMI-SME

Por meio deste, a secretária de educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 2025.02.28.02-PMI-SME cujo objeto é a aquisição de material esportivo para suprir as demandas da Secretaria de Educação durante os jogos escolares na etapa municipal para o ano de 2025, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
J M V SANTANA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63500-308, inscrita no CNPJ 12.265.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador.
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e alterações.

17 de Março de 2025, Iguatu-Ce.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação Portaria 023/2025
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:99144799

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE GOVERNO (UNIDADE GESTORA) – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60. Valor Registrado do GRUPO DE ITENS 01 é R$ 48.997,60 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 48.177.456/0001-58. Valor Registrado do GRUPO DE ITENS 02 é R$ 269.250,00 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Gestora da Ata.

Secretaria de Governo Iguatu-ce, 17 de Março de 2025.