DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.02.17.10. PE Nº 2025.01.13.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal DE SAÚDE. Em-presa Contratada: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 63.560.007/0001-88; Valor R$ 23.648,00 (Vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito re-ais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004/0502 10 301 0633 2.006 - Elemento de despe-sas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LI-QUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS - Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Missão Velha/CE.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:F42DFC7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.27.01

EXTRATO DO1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.27.01.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 21.106.785/0001-51. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.08.20.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOUGRADOROS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Previsão no Art. 124, e inciso I alíneas “a” e “b” e Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e suas demais alterações. DATA E ASSINATURAS: 08 DE JANEIRO DE 2025. JOÃO FERANDES SOBRINHO NETO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ N° 21.106.785/0001-51– HILDEMILSON ALVES BEZERRA, CONTRATADO. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:A43B330F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.16.01

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.04.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO PINTADO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 11 de novembro de 2024 e vigorara por mais 210 (duzentos e dez) dias. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Missão Velha/CE, 11 de novembro de 2024. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:F9F91124

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA PERENE PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CAFUNDÓ, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: 1201.20.605.0311.2.042 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 2025. LOCATÁRIO: JOANILTON MACEDO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. LOCADOR: ADRIANA DE MACEDO MORAES. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:71BE8D43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.12.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 925196/2021 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de março de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, Missão Velha/CE, 13 de março de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:C8A72DC9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.25.02

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.02.25.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 25 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: