DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME,

Missão Velha/CE, 24 de fevereiro de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:737383F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.11.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NOS SITIOS AREIAS, MADEIRA CORTADA, RASPADINHO E CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 895141/2019. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025 e vigorara por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:E6718927

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 2025.01.24.01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE MISSÃO VELHA/CE. VENCEDOR: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00, COM DESCONTO DE 11,86% (ONZE VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO PARA O LOTE I – PASSAGENS TERRESTRES E 11% (ONZE POR CENTO) PARA O LOTE II – PASSAGENS AEREAS. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ORDENADORES DE DESPESAS: KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - FUNDO GERAL (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO); PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE E RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.

MISSÃO VELHA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:92EDF17D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.02.14.01. CONTRATO Nº 2025.03.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES E EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃ VELHA/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.022/0001-35, no valor de R$ 54.391,30 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos) Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE; Missão Velha-CE, 11 de março de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:C46B99EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13032502CMM - DISPENSA Nº 016/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE - ME, representada por BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA MENSAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, REPARO E TROCA DE CABEAMENTO DE REDE DE INTERNET. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00/ 33.90.40.12 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE - ME, representada por BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE. Mombaça – CE, 13 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO –
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:2D98C6D2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14032501CMM - DISPENSA Nº 017/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, representada por RONEY LIMA VERDE MORENO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DIVERSOS TRECHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 62.028,00 (sessenta e dois mil e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.33.00/ 33.90.33.01 e serão pagas com Recursos Próprios da