DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, representada por RONEY LIMA VERDE MORENO. Mombaça – CE, 14 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:0CD71670

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13032503CMM - DISPENSA Nº 019/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: PROMAV ENGENHARIA LTDA, representada por MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, INCLUINDO VISITA TÉCNICA IN LOCO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO. O OBJETIVO É IDENTIFICAR E AVALIAR O ESTADO ATUAL DAS INSTALAÇÕES, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E ELEMENTOS INACABADOS, BEM COMO REALIZAR UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PONTOS CRÍTICOS EXECUTIVOS OBSERVADOS DURANTE A VISTORIA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): PROMAV ENGENHARIA LTDA, representada por MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA. Mombaça – CE, 13 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:4A4A2437

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU- CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU- CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 003/2025SEJU- CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE MOMBAÇA NO 52º CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS ADULTO MASCULINO DE FUTSAL 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 22 de abril de 2025, até às 14:00hs, através do endereço eletrônico institucional ([email protected]) ou entregue na comissão de Licitação, na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça-CE..

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 17 de março de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3B2B5C34

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO Nº 534 - TRANSMISSÃO DE CARGO

A prefeita em exercício do município de Mombaça, Elidiana Maria de Carvalho, retransmite o cargo de prefeito ao senhor Orlando Benevides Cavalcante filho, tendo em vista o mesmo ter retornado do afastamento. Mombaça- Ce, 11 de março de 2025

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:33F81C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PORTARIA N. 001/2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 11, incisos VIII e IX, da Lei Complementar Municipal n. 848/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar ao ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Convênios as atribuições de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º Delegar ao ocupante do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro as atribuições de ordenador de despesas públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 3º As delegações de competência previstas nesta Portaria não excluem a possibilidade de avocação pelo titular da pasta, a qualquer momento e a seu critério, das atribuições delegadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mombaça-CE, 14 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:80A62B24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249018 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N° 010/2024 - CMMN.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM REDES E SERVIDORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.823.985/0001-30, REPRESENTADA POR JUAN FLORENCIO MARREIRA, PORTADOR DO CPF Nº 054.492.703- 64.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125, EM