DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CONSONÂNCIA
COM
O
ART.
124,
DA
LEI
14.133/2021.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO
PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO
DO
CONTRATO,
CORRESPONDENDO
O
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 7.120,00 (SETE MIL E
CENTO
E
VINTE
REAIS),
QUE
CORRESPONDE
AO
ACRÉSCIMO DE 14% (QUATORZE POR CENTO), DO VALOR
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO
VALOR
GLOBAL
DO
CONTRATO
DE
R$
60.520,00
(SESSENTA
MIL
E
QUINHENTOS
E
VINTE
REAIS).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO
E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA, SUB
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2025.
DATA
DA
ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025.ASSINA PELA
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): HILMAR SERGIO
PINTO DA CUNHA
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:A92F0C05
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202503070001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250210/0001-06 -
CONTRATO Nº
202503070001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-003/2025 - CMMN-
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
-
CONTRATADA:
ERIC
CIPRIANO
SOCIEDADE
INDIVIDUALDE
ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA
ÁREA DE
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO,
ORIENTANDO
OS
GESTORES, NA
ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS
PRELIMINARES,
GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS
DE GESTÃO
PÚBLICA, ENSEJADOS PELO ART. 18, ELENCADOS DA
NECESSIDADE DO
ART. 12, INCISO VII DA LEI 14.133/21, JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA.
-
VALOR
TOTAL:
R$
59.400,00
(CINQUENTA E NOVE MIL,
QUATROCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0101.01.031.0001.2.001
- MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$
59.400,00 NO ELEMENTO DE
DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA,
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12
MESES - DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:3D39246D
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 202503070002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250211/0003-22 -
CONTRATO Nº
202503070002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-004/2025-CMMN-
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CONTRATADA: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE
ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
EM
GESTÃO
DE
OUVIDORIA
PARA
PRESTAR APOIO E
ORIENTAÇÃO
PARA
O
APERFEIÇOAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E
UNIFORMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0101.01.031.0001.2.001
-
MANUTENCÃO E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA,
R$
60.000,00
NO
ELEMENTO DE DESPESA
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES -
DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:FE649893
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202503070003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012025021000013 -
CONTRATO Nº
202503070003 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-005/2025-CMMN-
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
-
CONTRATADA: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
REALIZAR
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
NO
APOIO
E
ACOMPANHAMENTO DAS
RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA-CE
- VALOR TOTAL: R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS
REAIS) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0101.01.031.0001.2.001
-
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA,
R$
60.600,00
NO
ELEMENTO DE DESPESA
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES -
DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:D834AA0A
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249021 - CMMN
ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-014/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: MAIQUE ROGERIO LOPES ME, COM SEDE À RUA NAPOLEÃO PEREIRA GUIMARAES, N° 292, CENTRO, MORADA NOVA /CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.512.099/0001-12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249021 - CMMN, ATÉ 17/12/2025.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E