DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
CONCEDER, ao servidor(a) ANGELA MARIA AIRES DE SILVA matrícula 1320750, GOZO DE FÉRIAS no período de 01.04.2025 à 30.04.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.03.2024 à 01.03.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de março de 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por:
Cassio Cavalcante Chagas
Código Identificador:78E72F37
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA N°15/2025 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 15/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Remove o servidor JOSE MACIANO FELIX e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Infraestrutura.
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
RESOLVE:
REMOVER, a partir de 01 de Março de 2025, o servidor JOSE MACIANO FELIX, matricula 1300423, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Planejamento e Finanças- SEFIN, para exercer suas funções na Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de Março de 2025.
GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO
Secretário de Finanças
Publicado por:
Ismênia de Sousa Bezerra
Código Identificador:7F32F9DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 011703/2025
PORTARIA Nº. 011703/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA, vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443- 05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, neste município de Nova Olinda. A percepção de duas diária, no valor total de R$ 1.600,00, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade, em participar do Evento Instucional da Pesca e Aquicultura na superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará que será realizado no dia 17 de março de 2025, às 09h30, no Auditório Central do MGI, situado na Rua Barão de Araca, 909, Aldeota, e no dia 18 de março de 2025, tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder Legislativo junto a Assembléia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 17 de março de 2025.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:229D6DB4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 [ERRATA].
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 19 (dezenove) de março é dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará – São José e que este ano a data recaiu em dia útil; CONSIDERANDO que anualmente a referida data é considerada feriado no Estado do Ceará; CONSIDERANDO todavia, que embora sendo a referida data feriado estadual, necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal se decretar feriado no âmbito do município; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 19 (dezenove) de março de 2025, quarta-feira, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:00E5290A