DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, para realizar o deslocamento das Servidoras Ana Célia Cordeiro Nunes e Emanuely Leite Xavier, que irão participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser realizada no dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h, no Hotel Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de Iracema) em Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 17 de março de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:8ED4BE6A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora EMANUELY LEITE XAVIER, ocupante do cargo de Orientadora Social/Presidente do CMAS, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, onde a mesma irá participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser realizada no dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h, no Hotel Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de Iracema) em Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 17 de março de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:0751FA85
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CÉLIA CORDEIRO NUNES, ocupante do cargo de Secretária Executiva do CMAS, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,00, que irá participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser realizada no dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h, no Hotel Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de Iracema) em Fortaleza-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 17 de março de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:5FF045CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 006/2025
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01, com sede na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388 – Centro, Nova Russas/CE, por sua representante legal, a Prefeita Municipal GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, brasileira, casada, advogada, portadora do RG nº 2002030052456, SSP/CE e inscrita no CPF nº 010.522.663-71, no uso de suas competências institucionais, e do outro lado o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede à Av. Moisés Moita , Nº 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335, Tianguá/CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliando na cidade de Tianguá, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO MÚTUA de Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo do Município de Nova Russas e do Município de Tianguá/CE, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO