DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 17 de março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:80077D55

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 17/03/2025-02

PORTARIA Nº 17/03/2025-02, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR a Sra. DAUANA FERNANDES DE SOUSA, portadora do CPF: nº 061.384.943-42, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SECRETÁRIO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:82A1476F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.12.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.02.12.2, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.21 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 15.472.710/0001- 91 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de março de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:697406DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:32C45C5C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.2

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:51DBACB6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230817E1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 20230817E1

A Secretaria Municipal de Educação do município de Potengi/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20-SE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO POR KM RODADO, E POR ROTA/ITINERÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERV