DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 17 de março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9A71FBB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 18/03/2025-01

PORTARIA Nº 18/03/2025-01, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO GONÇALVES AMORIM, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portadora do CPF: 054.736.793-74, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1B331306

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 17/03/2025-01

PORTARIA Nº 17/03/2025-01, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 063.337.013-43, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contráro. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0F48743B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 17/03/2025-03

PORTARIA Nº 17/03/2025-03, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, portador do CPF: Nº 541.665.433-34, para cargo comissionado de Assessor de Processamento de Dados, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º. Fica o servidor nomeado, DESIGNADO para a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA, sem acúmulo de remuneração. Art. 3º. Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 17 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0F896942

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.17.1.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.03.17.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 24 de março de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP