DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Criança Titular: Ana Maria Vieira de Sousa Suplente: Gesica da Silva Maciel Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva Suplente: Ângela Maria Costa da Silva Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Titular: Maria Rodrigues Pinheiro Suplente: Jandira Barbosa Lucena Conselho Tutelar Titular: Marciano Rodrigues de Castro Suplente: Pedro Ferreira de Melo Neto

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:6D0F0298

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO

O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025, para o Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas com especialistas, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O recebimento da documentação/inscrição será a partir do dia 20 de março de 2025, através do e-mail: [email protected] O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente no site do município www.piquetcarneiro.ce.gov.br.

Piquet Carneiro, 18 de março de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:DF3E78F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001/2025.

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO COM PREFEITOS, GESTORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DO CEARÁ, COM O TEMA ETAPA MUNICIPAL DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES: PASSO A PASSO O DEBATE PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual das Cidades do Ceará - Concidades. na data 17/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 17 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:3718E33C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.4

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.4

A Ilma. Sra. Rafaela Castro e Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.10.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:74D3BE6C

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.17.4.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.03.17.4. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 24 de março de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou