DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:7B6390B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, o senhor FRANCISCO ROCHA CRUZ SOBRINHO, brasileiro, portador do RG n° 52.236.46 inscrito no CPF sob o nº 027.981.414-35, residente e domiciliada na rua Josivaldo Matias Leite, n° 76, centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:88E6778B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a senhora GEOVANNA RAQUEL SOARES SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 2006029314410 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.662.853-12, residente e domiciliado na Rua João Bringel, n° 96, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:76959C0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2025-GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO município de Penaforte, o senhor ADRIANO SOUZA BRINGEL, portador da cédula de identidade nº 39.644, expedido pela OAB/CE, inscrita no CPF sob o nº 882.599.943-72, residente e domiciliada na rua Isabel Ferreira, nº 54, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3040571E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 055/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e ações integradas para a promoção e proteção dos direitos da primeira infância, RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, com a finalidade de articular, planejar, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas à primeira infância no âmbito do Município de Piquet Carneiro, Ceará. REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Tamara Machado do Nascimento Bezerra Suplente: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Titular: Edinardo Sales Pinheiro Suplnte: Emanuel Alves de Lima Secretaria Municipal de Saúde Titular: Francisco Sarmento do Vale Suplente: Antônia Raquel Lopes Beserra Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar Suplente: Francileide Rodrigues dos Santos