DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:146C106B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-DL - CONTRATO Nº 1103003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:A9A9F255
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025-DL - CONTRATO Nº 1103004/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:4AEC0102
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1103005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025-DL - CONTRATO Nº 1103005/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CLEIDE ANA DOS REIS - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A SAÚDE; OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUS/DATASUS REFERENTES A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:3B7F86FC
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1703.01/2025
O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1703.01/2025- PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de março de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:006965D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1703001/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE SANTANA DO CARIRI.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 764/2015 de 20 de maio de 2015, onde dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Santana do Cariri- CE;
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEM do município de Santana do Cariri- CE: REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TITULAR: Wesley Henrique Mariano Alvencar SUPLENTE: Iarlon de Sousa Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TITULAR: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro TITULAR: Albertino Delfino do Carmo Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: José Valdenizio do Nascimento SUPLENTE: Joaquim Aleixo Feitosa Neto
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TITULAR: Francisco Gonçalves Maia SUPLENTE: Adriano Orlando Casado Marques
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA TITULAR: Antony Thiery de Oliveira Salu SUPLENTE: Francisco Pinheiro da Silva Junior
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL