DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A9ACE2C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 242/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, Chefe de Gabinete, Mat. 7558, CPF 463.431.993-49 e RG 125445586 SSP-CE, residente no Sítio Poço Barrento, Zona Rural, lotada no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C35C5AD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 243/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009 em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo Administrativo de Nº 334/2023, de 23.10.2023 e Parecer Jurídico Nº 090/2025 de 17.03.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 18.03.2025 e terá término em 15.07.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9C56E0CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802031/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Joana Amélia de Araújo, portadora do CPF nº *.322.903-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:B705C5C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2025.03.11.02S, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.001S-SRP. O presente contrato tem como fundamento nas normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, material Médio Hospitalar, Soros e Material Odontológico, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e Unidades Básicas de Saúde (PSF) do Município de Tarrafas. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.