DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 17/03/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, em favor de FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, referente Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. DATA DO RECONHECIMENTO: 14/03/2025. RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: LUANA CLÁUDIO SOMBRA. FUNÇÃO: Coordenadora de Governança de Contratações DATA DA RATIFIC AÇ ÃO : 14/03/2025. RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: ADENIA MARIA ALGUSTO GUIMARAES Pró- Reitora Adjunta de Planejamento e Administração. Fortaleza, 17 de março de 2024. JOÃO GUILHERME MATIAS NOGUEIRA Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.028658/2024-92 Processo: 23067.028658/2024-92 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carolina Martins Bezerra - Vigência: 16.03.2025 a 12.05.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carolina Martins Bezerra (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046085/2023-06 Processo: 23067.046085/2023-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Eufrazio da Costa Júnior - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Eufrazio da Costa Júnior (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046364/2024-42 Processo: 23067.046364/2024-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jana Rafaella Maia Machado - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jana Rafaella Maia Machado (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23855.008020/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sexta do contrato n° 16/2024 e do processo UFDPar n° 23855.008020/2024-63.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.553,72. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23068.019590/2021-06. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 174.873,45. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor: R$ 810.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor: R$ 1.402.002,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.206.008,81. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. . Leia-se: Vigência: 10/03/2025 a 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2015 - UASG 153046 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 23068.021620/2014-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Incluir saldo contratual. Vigência: 10/12/2014 a 31/12/2099. Valor: R$ 41.500,00. Total Atualizado do Contrato: R$ 230.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23068.039866/2019-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor: R$ 144.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.455,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23068.036648/2019-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Incluir saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor: R$ 440.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23068.036913/2019-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 12/09/2071. Valor: R$ 300.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 065/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FBPC ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA CNPJ: 59.717.335/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 066/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLINICA VETERINARIA VIDA VET LTDA CNPJ: 42.012.683/0001-47 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 067/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO JARDINS DE VERONA CNPJ: 54.274.453/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 30/2025, publicado no D.O.U. de 10/02/2025: 1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Fundamentos do Serviço Social: tabalho e formação profissional. Classificação: Natalia Coelho de Oliveira (1° lugar), Marinete Cordeiro Moreira (2° lugar), Clarissa Alves Fernandes de Menezes (3° lugar), Camila de Sousa Montezano (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA PEDO DENGO, nº do contrato: 03/DIR-PF/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 20 h; vigência: 14/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 14/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064007/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de maravalha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 14/03/2025) 153052-15226-2025NE000001