DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800059 59 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025. Processo UFG nº 23070.027709/2024- 18. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas visando ampliar a área ocupada com sistemas de Integração Lavoura-pecuária-Goresta (ILPF) no estado do Goiás, por meio da difusão da tecnologia através de eventos de transferência de tecnologia e pesquisa. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Associação Rede ILPF. Assinatura: 15/03/2025. Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Processo UFG nº 23070.038885/2024- 77. Objeto: fortalecimento dos programas de pós-graduação Lato e Stricto Sensu (mestrado e/ou doutorado), ministrados pelos partícipes, mediante a utilização de recursos humanos disponíveis, bem como a concretização de ações propostas através de programas, projetos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, projetos acadêmicos, iniciação científica, atividades técnicas/culturais, intercâmbio de experiências nas áreas pedagógicas em segurança pública, intercâmbios de profissionais no campo de segurança, ampliação da pesquisa e a extensão, visando a qualificação de profissionais docentes, administrativos e servidores da SSP/GO e UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Assinatura: 14/03/2025. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 07/01/2025. Nº 22 - Área do concurso: Desenvolvimento Rural/ Sociologia Rural e Políticas de Desenvolvimento Rural/Escola de Agronomia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - Thiago de Carvalho Verano, média: 9,70. (Processo n° 23070.000473/2025-45 e 23070.013325/2025-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 07/01/2025. Nº 23 - Área do concurso: Periodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada classificação geral: 1º - SARA MARIA DO AMARAL MELO, média: 8,17. (Processos nº 23070.000476/2025-89 e 23070.013754/2025-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 08/2025 (externo 13/2025). Processo UFG nº 23070.023745/2024-02. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto que busca uma solução com uso de inteligência artificial que apoie o registro de marcas de usuários no portal do INPI. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 34/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Erico massoli Ticianel Pereira, publicado no DOU nº 46 de 10 de março de 2025, s.3. p.37, onde se lê: "compreendendo o período de 16/03/2025 a 20/11/2025", leia-se: "compreendendo o período de 16/03/2025 a 09/08/2025''. EDITAL Nº 29/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 14 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área: Geografia; Subárea: Cartografia (Geoprocessamento) e Ensino de Geografia. Titulação Mínima Exigida: Graduação em Geografia e Doutorado em Geografia, Planejamento Territorial, Ensino ou Educação. Inscrições: de 14 de março de 2025 a 06 de abril de 2025. Vagas: 1 vaga. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARCELA XAVIER TEREZA DE MELLO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 11/03/2025 a 30/06/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025, na área de FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS, Campus de Itajubá. Candidatas aprovadas: 1º lugar: Katiucia Dias Fernandes - Média Global: 97,33 2º lugar: Luisa Gouveia Lana - Média Global: 82,57 DAVIDSON PASSOS MENDES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2025, na área de ENGENHARIA ELÉTRICA, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Gabriel Henrique de Faria - Média Global: 92,74 2º lugar: Daniel de Almeida Arantes - Média Global: 78,57 3º lugar: Brenno Torres Alcantara Rodrigues - Média Global: 75,86 DAVIDSON PASSOS MENDES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025, na área de MODELAGEM NUMÉRICA E QUÍMICA DA ATMOSFERA, Campus de Itajubá. Candidata aprovada: 1º lugar: Aline Araújo de Freitas - Média Global: 70,20 DAVIDSON PASSOS MENDES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025, na área de SAÚDE DO TRABALHADOR, Campus de Itabira. Não houve candidato aprovado. DAVIDSON PASSOS MENDES PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30 Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0003-65) torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas: . .Periodo: .01/10/2024 a 07/02/2025 . .Quantidade de diplomas registrados: .034 . .Intervalo de numeros de registro .10567 a 10568; 10572 a 10575; 10577 a 10596; 10598; 10600 a 10605; 10629. . .Número do livro de registro: .G-009 . .Site para consulta de diplomas registrados: .https://prg.unifei.edu.br/crar/1-via-de-diploma/ Em 13 de março de 2025 VINICIUS MOREIRA SANTOS Coordenador de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação ADINELE GOMES GUIMARÃES Diretoria de Gestão e Qualidade de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação RODRIGO SILVA LIMA Pró-Reitor de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005703/2024-71. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.338.605/0001-80 - APICE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 111.332,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).