DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Computação Edital: 87, de 13/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, retificado pelo Edital n.º 289, de 04/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Camille Braga Nader da Silva 2º lugar: Roselene Henrique Pereira Costa Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 24/02/2025 Processo nº 23072.211382/2025-13 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2024. Doador: Tarcísio Luiz D'almeida Alves. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 2 exemplares. Título : Moda em Diálogos : Entrevistas com pensadores / Tarcísio D'almeida. Valor total : R$ 60,00 (Sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tarcísio Luiz D'almeida Alves (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2025. Doadora: Carla Andrea Silva Lima. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 2 exemplares. Título : Corpo, pulsão e vazio : uma poética da corporeidade / Carla Andrea Silva Lima. Valor total : R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Carla Andrea Silva Lima (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Rodrigo Borges Coelho. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 7 exemplares. Títulos : Leitura de imagens / Lucia Santaella; Willys de Castro / Roberto Conduru; Mediação cultural para professores andarilhos na cultura /Miriam Celeste Martins; Arte como terapia / Alain de Bottom; Art in the age of aquarius 1955-1970 / William C. Seitz; Uma gentil invenção : exposição de arte contemporânea e Rites of passage : art for the end of the century / Stuart Morganand Frances Morris. Valor total : R$ 614,12 (Seiscentos e quatorze reais e doze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rodrigo Borges Coelho (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doadora: Giovanna Viana Martins. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro Palavra (Caderno - ensio 2) / Instituto Tomie Ohtake. Valor : R$ 42,00 (Quarenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Giovanna Viana Martins (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2025. Doadora: Lucia Aparecida Felisberto Santiago. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro História da Beleza / Umberto Eco. Valor : R$ 65,89 (Sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Lucia Aparecida Felisberto Santiago (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Juliana Gouthier Macedo. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 1 exemplar. Título : Lamento das imagens / Alfredo Jaar. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Juliana Gouthier Macedo (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2025. Doadora: Marina do Couto Dias. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 1 exemplar. Título : Vitor Meirelles : um artista do império. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marina do Couto Dias (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2025. Doadora: Maria Clara Almeida. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 1 exemplar. Título : A moda imita a vida. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Clara Almeida (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Andre Guilherme Dornelles Dangelo. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 1 exemplar. Título : A herança do sagrado : obras-primas do Vaticano e de museus italianos. Valor total : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andre Guilherme Dornelles Dangelo (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 25/2024. Doador: Alexandre Miguel da Silva. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro "O Teatro do absurdo / Martin Esslin". Valor : R$ 119,90 (Cento e dezenove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Alexandre Miguel da Silva (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termos de doação nº 31, 32, 33 e 34/2025. Doador: Pinacoteca do Estado de São Paulo, CNPJ 96.290.846/0001-82 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantitativo : 13 exemplares. Títulos: Cao Fei: o futuro não é um sonho; Jarbas Lopes: eixos; Projeto Octógono: 20 anos aprendendo com artistas; Era uma vez: escritos de artistas sobre o céu e a terra; Entre a cabeça e a terra: arte têxtil tradicional africana; Gabriel Massan: Terceiro mundo - a dimensão descoberta; Renata Lucas: domingo no parque; Caipiras: das derrubadas à saudade; Gervane de Paula: Como é bom viver em Mato Grosso; J. Cunha: Corpo tropical; Cecília Vicuña : Sonhar a água - uma retrospectiva do futuro (1964...); Lygia Clark: Projeto para um planeta e Montez Magno: algúria. Valor total : R$ 1.239,00 (Um mil, duzentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Pinacoteca do Estado de São Paulo (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153283 Número do Contrato: 652/2023. Nº Processo: 23072.275881/2023-77. Dispensa. Nº 90308/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de julho de 2025, a contar de 31 de março de 2025, do contrato 652/2023 celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 31/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doador: Ricardo Abrahão Torres. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "NETTER, Frank H.; DIVERTIE, Matthew B.; BRASS, Alister.; MIRALLES, Javier.; CLADELLAS, Assumpta. Colección Ciba de ilustraciones médicas: Sistema Respiratorio: ilustraciones sobre anatomia y embriologia, fisiologia, anatomia patológica, fisiopatologia y sintomas clínicos y tratamiento de enfermedades. Barcelona: Salvat, reimp 1986. xiv, 326 p." no valor de R$ 130,00; um exemplar do livro "DORLAND'S illustrated medical dictionary. 28th ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 1994. xxxiv, 1940 p. ISBN 0721628591 (Standard)." no valor de R$ 175,89; um exemplar do livro "MURPHY, Joseph G.; MAYO CLINIC. Mayo Clinic cardiology review. 2nd ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2000. xvii, 1381 p. ISBN 0781723264." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "GRINDLER, José. 50 Holters: arritmias e seus desafios. Barueri, SP: Manole, 2016. xxii, 210p. ISBN 9788520450437" no valor de R$ 120,79; um exemplar do livro "RABELO, Maria Marcílio. Manual prático de endocrinologia. São Paulo: Byk, 2000. 352 p." no valor de R$ 23,00; um exemplar do livro "BORGES, Jairo Lins. Manual de cardiogeriatria. 3.ed. São Paulo: BBS Editora, 2012. 321 p. " no valor de R$ 41,09.. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ricardo Abrahão Torres (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025. Doador: Ana Luiza Carvalho Leão. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "WOLF-HEIDEGGER, Gerhard; KOPF-MAIER, Petra. Atlas de anatomia humana. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 2v. ISBN 8527705710 (enc.: v.1)." no valor de R$ 105,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ana Luiza Carvalho Leão (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 646.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a JCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES CNPJ: 74.178.815/0001-00 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030 EDITAL Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do