DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: BIOQUÍMICA / FARMACOLOGIA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Manoel Ferreira de Magalhães Filho; 2º colocado: Paulo de Carvalho Teixeira Vasconcelos; 3º colocado: Alfredo José Do Nascimento Neto. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: NUTRIÇÃO E NUTRIÇÃO BÁSICA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Francilene Maria Azevedo; 2ª colocada: Danielle Mendes Mariano; 3ª colocada: Luanna Maria Araujo de Oliveira. Reserva de vagas pessoas negras: 1ª colocada: Luanna Maria Araujo de Oliveira. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: ENSINO DE QUÍMICA / QUÍMICA GERAL / ESTÁGIO SUPERVISIONADO - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Luciene Pereira dos Santos; 2º colocado: Lennon Jorge. Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Luciene Pereira dos Santos. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: FÍSICA GERAL - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Frankle Gabriel de Oliveira Souza. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: COMPUTAÇÃO / MÉTODOS NUMÉRICOS (FORMAÇÃO DE CADASTRO- RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Fábio Antônio Oliveira Novais. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: ESTRUTURAS - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO DAS HUMANIDADES Área: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Jarbas Nunes Ribeiro; 2º colocado: Ricardo Costa e Silva. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: ENSINO DE GEOGRAFIA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Édila Bianca Monfardini Borges. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: HISTÓRIA DO BRASIL E ENSINO DE HISTÓRIA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 02. Ampla concorrência: Aprovada: 1º colocado: Samuel Santos Freitas; 2º colocado: Augusto Godinho Vespucci. Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Samuel Santos Freitas. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: GESTÃO POR PROCESSOS/GESTÃO DE PROJETOS - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla Concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Amanda da Silva Nascimento; Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área: ENGENHARIA MECÂNICA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Matheus Santos Souza; 2º colocado: Felipe Souza Belo. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO MULTIDISCIPLINAR LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: MATEMÁTICA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: ENGENHARIA QUÍMICA/ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS/ENGENHARIA DE ALIMENTOS - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Daniel Prado da Fonseca; 2º colocado: Bruna Peregrino de Souza. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Área: ARTES VISUAIS - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Sem aprovados (deserto). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA EDITAL Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração: . .T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO BÁSICO .RT .T OT A L . .GRADUADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 . .R$2.437,59 . .GRADUADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 . .R$3.412,63 . .ES P EC I A L I S T A .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 243,76 .R$ 2.681,35 . .ES P EC I A L I S T A .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .M ES T R A D O .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . .M ES T R A D O .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .DOUTORADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 . .DOUTORADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 18/03/2025 a 27/03/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 10/04/2025 e 18/04/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 23/04/2025, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 8/2025 Na publicação do extrato de Extinção do Contrato de Professor Substituto nº 08/2025, de AURILENE BARROS DOS SANTOS DE ANDRADE, DOU nº 50, Seção 3, de 14 de março de 2025. Retifica-se o Objeto: Onde se lê: "Fica extinto em 29/02/2025 o Contrato nº 19/2024"; Leia-se: Fica extinto em 01/03/2025 o Contrato nº 19/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 013468/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Escola de Natação Tia Deby Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Debora de Amorim Batista, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 015820/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a E F Bonneterre Comercio e Serviços Elétricos Ltda Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Edeonilo Franca Bonneterre, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 017178/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Arquivo Gestão Documental Ltda (AGD). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Marianne Paiva de Oliveira, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 017268/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Orgateco Contabilidade Limitada. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Juliana Garcia de Oliveira, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 017268/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Ara Serviços e Treinamentos Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de ensino a oportunidade de realização de Estágio não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Roberta Cavalcante de Azevedo Araujo, pela Empresa. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo: 012512/2025. Partes: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A prestação de assistência jurídica, pela Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA), aos trabalhadores resgatados e/ou submetidos à escravidão contemporânea, os quais serão encaminhados pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH). Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Decreto Estadual n° 3.302/23 e Decreto Nº 3.971/2024, Lei n° 8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Jarbas Vasconcelos do Carmo, pela SEIRDH; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.