DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Meliore Foundation. Objeto: Autorizar a transferência da parcela final de recursos financeiros do cronograma do subsídio referente ao contrato celebrado entre as partes, firmado em 22 de setembro de 2023, no valor de U$3.845,60, levantados pelo coordenador do projeto, relacionados ao Grant Agreement 2306-1184, para o projeto intitulado Valores e Atitudes Ambientais com relação à Pesquisa na Amazônia (EVATAR), para honrar compromissos financeiros assumidos por esta UFPA decorrente da execução do referido Projeto pactuado e constantes no plano de trabalho, com processo originário de número 23073.074267/2023- 80. Data de Assinatura: 14/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.057746/2024. Objeto: Contratação de Livraria ou Distribuidor especializado, para o fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, impressos e novos, disponíveis no mercado interno e materiais bibliográficos importados, impressos e novos, não disponíveis no Brasil.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 17/03/2025) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 77, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura para o tema Educação e Cultura, processo nº 23073.075251/2024-75, objeto do Edital nº 37, de 29/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2025. 1º Lugar: Maurício Neves Corrêa - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor EDITAL Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema Educação Matemática, Inclusão e Interconexões, processo nº 23073.025876/2023-13, objeto do Edital nº 322, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024. 1º Lugar: Darlan Douglas Barros Pereira- Único candidato aprovado - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 021/2025 publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2025, Seção 3, Página 67, conforme segue abaixo: Onde se lê: PERÍODO - 17/02/2025 a 16/02/2026; Leia-se: PERÍODO - 06/03/2025 a 05/03/2026;. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 11/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.015676/2025- 14): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Alisson de Lima Brito .91,00 .100 .94,60 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.053780/2024-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 32.597.474/0001-59), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°90.024/2024. Ensejou a penalização o fato da notificada ter deixado de assinar a ata de registro de preços, conforme Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.024/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 250,50 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.067552/2024-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ/MF n° 28.788.905/0001-97), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do instrumento convocatório. Ensejou a penalização o fato de a notificada não atender às solicitações de envio de documentação e realização de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de Registro de Preços decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração da UFPR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 28/2025 Processo: 23075.000866/2025-17 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Evento "VI Seminário Internacional de Gestão e Políticas para o Esporte (SIGPE) e reuniões acadêmicas". Valor: R$ 60.000,00. Vigência do Acordo: 13/03/2025 a 13/03/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0072/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.017675/2025-67. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO/CCJ. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0071/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAROLINA DE ARAGAO SOARES GRIZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018512/2025-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CFCH. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 17 de março de 2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ/MF sob o n.º 08.428.765/0001-39. OBJETO: prorrogar o final da vigência para o dia 26 de abril de 2027 e adicionar valor, conforme o Plano de Trabalho. Valor adicionado: R$ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de assinatura: 17/03/2025. PROCESSO Nº 23077.021320/2025-71. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23077.079590/2018-42. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23077.075178/2022-30. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração da denominação social e endereço da contratada. Vigência: 14/03/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EDITAL DE DOAÇÃO Nº 1-UFRN, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 24.365.710/0001-83, por meio da Comissões de Classificação, Avaliação e Desfazimento, constituídas pelas Portaria n° 1/2025-PROAD e 2/2025-PROAD, TORNAM PÚBLICO o Edital de Desfazimento de bens por doação n° 01/2025, cujo objeto é o desfazimento de bens de consumo e bens permanentes classificados como inservíveis, elencados no edital com