DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800064 64 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fundamento na Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 9.373/2018 e Instrução Normativa nº 11/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre 19/03 à 28/03 de 2025, conforme edital disponível no portal da PROAD/UFRN (http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais) e no portal Doações (http://doacoes.gov.br). IZABEL DE MEDEIROS COELHO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90062/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, no item: 1(R$6,00); J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, no item: 3(R$3,94); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 6(R$17,33), 9(R$17,33). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 17/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077170694202439. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90065/2024 - Serviços de confecção, montagem e instalação de grades e portões para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 14/03/2025) 153103-15234-2024NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000094/2025-30. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.778.725/0001-54 - EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APA. Objeto: A disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: lavadora ultrassônica canulada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 18.172,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviço de certificação anual da área limpa, mediante Dispensa de Licitação, a fim de atender demanda do Centro de Reprodução Assistida - CRA da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2025 e encerramento em 08/03/2026; e o reajuste do valor contratual. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.208,52. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23528.001665/2022-19. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2025 e encerramento em 07/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.858,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23528.013211/2022-82. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,44. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078549608202415. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender a Superintendência de Insfraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 14/03/2025) 153114-15235-2025NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078552424202432. Objeto: Aquisição de itens de ferragens para a DSINFRA/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 17/03/2025) 153114-15235-2025NE008078 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de Janeiro de 2025, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Candidatos aprovados por área de conhecimento: Unidade/Departamento/ Área/ CH/ Candidatos Habilitados/ Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades/ Anos Iniciais/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- ALICE TEIXEIRA DE FREITAS - CPF: .187.000-* Média Final: 9,66, 2º- ELISA CATRINA ALMEIDA BESTETTI - CPF: .201.630 - Média Final: 8,92, 3º- ANA LUISA DIAS OLIVEIRA - CPF: .867.650- Média Final: 8,87 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades /Geografia/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- GUSTAVO GELAK DE SIQUEIRA - CPF: .077.770* - Média Final: 9,65, 2º- GABRIEL RUIZ PINHEIRO - CPF: .326.270- Média Final: 8,80, 3º- KARINNE WENDY SANTOS DE MENEZES - CPF: .863.353- - Média Final: 8,50, 4ºLEONEL DOUGLAS ZAGO - CPF: .045.389-* - Média Final: 8,20, 5ºLARA VALESKA ALVES COSTA - CPF: .308.273- - Média Final: 7,95, 6ºLEONARDO BERTÉ NUNES - CPF: .865.940- - Média Final: 7,45, 7ºMILENY GOMES PEREIRA - CPF: .342.590-* - Média Final: 7,20, 8ºMARINA VARGAS LEONHARDT - CPF: .518.760- - Média Final: 7,15, 9ºEMANUEL ALFREDO DOS SANTOS BRUM - CPF: .480.680- - Média Final: 7,10, 10º- MATHEUS PORTELA DE CAMARGO - CPF: .059.670-* Média Final: 7,05 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: / Escola de Engenharia / Departamento de Engenharia de Produção e Transportes /Engenharia de Produção/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- ITALO RODEGHIERO NETO - CPF: .633.620 - Média Final: 8,30, 2º- JOÃO GUILHERME DA COSTA BRAGA FRANÇA- CPF: .664.016- - Média Final: 7,49 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Faculdade de Agronomia / Departamento de Solos /Ciência do Solo, Microbiologia do Solo, Bioquímica do Solo ou Microbiologia Agrícola e do Ambiente/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- JÉSSICA MACIEL MACHADO - CPF: .347.460* - Média Final: 9,11, 2º- PAULO ROBERTO DALL CORTIVO - CPF: .288.290- - Média Final: 8,40, 3ºBRUNO TREICHEL DOS SANTOS - CPF: .964.770- - Média Final: 7,48 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Faculdade de Veterinária / Departamento de Patologia Clínica Veterinária /Micologia Veterinária/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- STEFANIE BRESSAN WALLER - CPF: .120.800* - Média Final: 9,88, 2º- ANDRÉIA SPANAMBERG DORNELES - CPF: .619.350- - Média Final: 8,36 Pessoas com Deficiência: - STEFANIE BRESSAN WALLER - CPF: .120.800 Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Instituto de Artes / Departamento de Música/ Música - Regência/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- LUCAS DOMINGUES ALVES - CPF: .020.110* - Média Final: 9,47, 2º- IGOR DANIEL RUSCHEL - CPF: .499.920- - Média Final: 8,83, 3º- ÁBNER ELPINO CAMPOS- CPF: .959.976- - Média Final: 8,44 Pessoas com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Candidatos aprovados para reserva de vagas às Pessoas com Deficiência (PCD) para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: Candidatos Habilitados - Média Final Área /CH /Unidade/ Departamento/ º- STEFANIE BRESSAN WALLER - CPF: *.120.800- - Média Final: 9,88 Micologia Veterinária /20 /Faculdade de Veterinária / Departamento de Patologia Clínica Veterinária O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 2/PROPLAN/NUDECON/2017 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FEENG) CNPJ: 02.475.386/0001-13. OBJETO PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 16/03/2027, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. N.º DO PROCESSO: 23078.507847/2020-74. DATA ASSINATURA: 07/03/2025.