DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.042893/2019-71 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 16/2019. Título: Produção audiovisual educativa - memória, verdade e democracia. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 16 de março de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.231530/2023-94 Especie : Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico: 26/23 Título : : " Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC" Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 17 de março de 2025 para 17 de junho de 2025 Data de Assinatura : 16/03/2025 Assinaram o Convênio : pela pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.231530/2023-94 Especie : Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 04/19 Título : : " Educação Popular/Universidade da Cidadania" Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 16 de março de 2025 para 16 de março de 2026 Data de Assinatura : 14/03/2025 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210439/2022-54 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0120573.22.9 (4600666912). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 949.978,97 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.260161/2024-28 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e KULEUVEN. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye University of Leuven (KULEUVEN), o Reitor, Professor Luc Sels EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.238327/2024-20 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e RSB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 05/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Rennes School of Business (RSB), o Decano e Diretor Executivo, Doutor Adilson Borges PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.212528/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeição individual café da manhã, nas modalidades de produção local e transportada para distribuição pronta já embalada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 2.700.297,60. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23079.239227/2021-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.239227/2021-78, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que elencou o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para reajustamento do contrato em comento, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.236,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.010708/2024-97. Espécie: CONVÊNIO, celebrado entre a UN I V E R S I DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 24.129.894/0001-82. Objeto: Estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes para consecução do Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, intitulado, "UNIVERSIDADE DE FORMAÇÃO ABERTA À PESSOA IDOSA - UFRPE - 2ª EDIÇÃO", a ser realizado pela EXECUTORA, com recurso do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da CONVENENTE. Valor: R$732.716,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 07/09/2025. Data e Assinatura: 11/03/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.016443/2024-31) MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR (A) EDITAL Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento nas Leis nº 8.745/93, 10.098/2000, 10.436/2002, 12.319/2010, 13.146/2015 e 13.409/2016; Decreto nº 5.626/2005, Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017, publicada no DOU em 30/06/2017 e Portaria nº 1.034 do Ministério da Educação, de 30/08/2017 e do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, de acordo com as informações constantes no edital: Edital UFRPE nº 07/2025, de 17/03/2025 - Oferta 1 (uma) vaga para TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS na seguinte área: . . N .DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A .CARGO .V AG A (S) . .1 .Núcleo de Acessibilidade (NACES/UFRPE) .Tradutor e Intérprete de Libras .01 O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife), podendo ser necessária a participação do profissional em todos os Campi da UFRPE. O período de inscrição será de 21/03 a 03/04/2025, para candidatos que possuam o perfil exigido para o cargo. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para a vaga e perfil dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba CONCURSOS. Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação, conforme cronograma. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2023. Processo nº 23091.002979/2023-64. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ: 01.622.882/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. Vigência: 14/03/2025 a 14/11/2025. Data da assinatura: 13/03/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD, Lidiane Marques Da Costa, Prefeita do Município de Tibau - RN. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2024. Processo nº 23091.005608/2024-82. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40 e a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Data da assinatura: 17/03/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA e Aline Lidiane Batista, Presidente da FG D. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.002405/2023-42. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: LORNA BEATRIZ DE ARAÚJO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 11 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.040359/2024-58. Dispensa Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado 'ativando recursos da sociobiodiversidade para o fortalecimento do agroturismo em santa catarina', financiado pelo ministério da educação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0033. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de 13/04/2025 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025. Processo UFSC: 23080.006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23080.032989/2023-78. Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.728,40. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).