DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 157561 SEI HCPA 23092.002509/2025-77 - COMPRA DE TUBO E MICROTUBO PESQUISA- PROJETO 2023-0588 Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97 R$ 856,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157703 SEI HCPA 23092.003820/2025-33 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- INIBIDOR IV CANAL CRAC GSK-7975A - PESQUISA MARCA SIGMA Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157646 SEI HCPA 23092.003271/2025-05 - AQUISIÇAO DE PIPETA E PONTEIRA- PROJETO 100244 Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 8.020,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157692 SEI HCPA 23092.003692/2025-28 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA PESQUISA- D- (+) GALACTOSE ANIDRO PRA HPLC - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.382,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157648 SEI HCPA 23092.003266/2025-94 - AQUISIÇÃO DE KIT INIBINA B HUMANO- PROJETO 2023-0534 Contratado: ABKIT COMERCIO, IMP. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 31.403.578/0001-12 R$ 4.800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157638 SEI HCPA 23092.002946/2025-91 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CAMA LINET Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 318.228,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 13/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/25 Registro de Preços de Prestação de Serviços de Exame de Microscopia Eletrônica de Biópsia de Rim. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/25 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Tratamento e Purificação de Água para Hemodiálise, Rede de Distribuição e Acessórios - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 17 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2025 INOVA EAD Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a apresentação de propostas de disseminação de produtos de inovação tecnológica com a temática de Inteligência Artificial voltados a todos os níveis de educação, nas modalidades presencial, híbrida e/ou à distância. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ 07.759.174/0001- 81, tendo em vista o que consta no processo 23130.001227/2024-78 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90036/2024. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo atender o serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Valor total da contratação é de R$ 135.006,00 (cento e trinta e cinco mil e seis reais). Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da Assinatura: 14/03/2025. Aida Maria Monteiro Silva - Diretor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.029383/2024-19. Inexigibilidade Nº 269/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de ciências jurídicas, pedagógicas, exatas, saúde, sociais aplicadas, letras e artes, via web, pela Biblioteca Central para a Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001- 51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046- 53. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DE SÁ PESSOA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 023/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 350/2025 de 27/02/2025, PUBLICADA NO DOU EM 05/03/2025. Vigência: de 14/02/2025 até 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOSÉ DE SÁ PESSOA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116058/2024-77. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de 50 (cinquenta) vagas de nível superior e de 223 (duzentos e vinte e três) vagas de nível intermediário da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da UnB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 1.364.850,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 66799/2023. Nº Processo: 23106.066799/2023-19. Dispensa. Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "impactos da pandemia de covid-19 na vida de mães periféricas do distrito federal: trabalho, cuidado e estratégias de sobrevivência". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 15/08/2025.. Vigência: 15/03/2025 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 88, DE 13 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 088/2025 DE 13/03/2025; Unidade Acadêmica: Campus UnB Gama - Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharias, Ciências Ambientais e áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício