DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 090/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 012/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Esportes Coletivos e Individuais / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. NORIBERTO BARBOSA DA SILVA; 2. JITONE LEÔ N I DA S S OA R ES . FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 091/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 007/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Área: Educação Física. Subárea: Atividade Física e Saúde / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. DANIEL RODRIGUES FERREIRA SAINT MARTIN; 2. MILTON ROCHA DE M O R A ES . FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 070, datado de 26/02/2025, publicado no DOU nº 48, página 95, seção 3, do dia 12 de março de 2025 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: "[...] 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A contratação temporária de professor visitante através de seleção pública simplificada tem por objetivo preencher uma vaga por profissional qualificado para oferecer as seguintes contribuições: 1. Atuar como suporte ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos programas de Pós-Graduação; 2. Apoiar as Unidades Acadêmicas no aprimoramento de seus programas de Pós-Graduação - stricto sensu (mestrado e doutorado) e de projetos estratégicos de desenvolvimento institucional; 3. Fortalecer o processo de internacionalização do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação; 4. Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, bem como para a execução de programas de capacitação docente; Viabilizar a participação de pesquisadores e profissionais de alto nível nas equipes docentes da Instituição, visando o intercâmbio científico, tecnológico e a inovação a serem desenvolvidos em conjunto com grupos de competência na UnB, em conformidade com a legislação em vigor e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. [...]" E "[...] 3.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 10 de março de 2025 a 21 de março de 2025. [...]" LEIA-SE: "[...] 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A contratação temporária de professor visitante através de seleção pública simplificada tem por objetivo preencher uma vaga por profissional qualificado para oferecer as seguintes contribuições: a) Atuar como suporte ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos programas de Pós-Graduação e Graduação; b) Ministrar ao menos 3 disciplinas obrigatórias nos Cursos de Graduação do Departamento de Ciência da Computação; c) Apoiar o Departamento de Ciência da Computação no aprimoramento de seus dois programas Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e de projetos estratégicos de desenvolvimento institucional; d) Fortalecer o processo de internacionalização dos Programas de Pós- Graduação do Departamento de Ciência da Computação; e) Apoiar o Departamento de Ciência da Computação na realização de Planejamento Estratégico tanto na Pós-Graduação como na Graduação; [...]" E "[...] 3.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 18 de março de 2025 a 31 de março de 2025. [...]" Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 41.002.099/0001-48 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 49.066,06. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.298.866/0001-03 - COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 174.519,76. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 35.566.176/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACRE FLORESTA COM ABELHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 152.583,35. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23107.009542/2020-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 16/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo tem por objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 7,26% (sete vírgula vinte seis por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Acesso em: http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/icti/ de 01/2024 a 12/2024, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do termo de referência. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 6.435.817,17 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos) passa a ser de R$ 6.902.842,89 (seis milhões, novecentos e dois mil oitocentos e quarenta e dois e oitenta e nove centavos).. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.902.842,89. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 MULt GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIOLTDa 10.176.343/0001- 65, ITENS 01 e 02 VALOR TOTAL R$ 57.300,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 57.300,00. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2025) 154044-15261-2025NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23107.017771/2020-03. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: retificar o item 1.1.3. Do da cláusula primeira e o item 2.1 da cláusula segunda do termo aditivo nº 20/2025: onde se lê: com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 763.190,00 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais) passa a ser de R$ 800.357,35 (oitocentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). o valor total estimado da contratação é de R$ 800.357,35 (oitocentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.228,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.013030/2024-51. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola, macapá-ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.989.999,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).