DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA ELETRONICA .0300100000442024 . .175479/2024 .48.680.530/0001-54 .CONNECT MIPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDA .0300100000442024 . .175482/2024 .52.185.356/0001-40 .VMF COMERCIO E SERVICOS LTDA .0300100000442024 . .175505/2024 .52.834.665/0001-02 .52.834.665 NATHIELE APARECIDA SALVADOR DALVA .0300100000442024 . .175508/2024 .51.981.651/0001-40 .GA COMERCIO E ELETRONICOS LTDA .0300100000442024 . .175511/2024 .38.561.044/0001-63 .EL DOURADO COMERCIO DE TINTAS LTDA .0300100000442024 . .172766/2024 .N/D .JULIANA SOARES .QQ697392290BR . .172770/2024 .N/D .FRANCISCO ELIDIO DE SOUSA FILHO .DO774275324BR . .172775/2024 .N/D .SHOPPING SUNO LTDA .QQ628095472BR, QQ578595266BR . .172777/2024 .N/D .NATHALIA BORGES .QQ655706695BR, QQ655706681BR . .172783/2024 .N/D .LUIS SILVA OLIVEIRA .QQ698411812BR . .172788/2024 .N/D .MARIA DE FATIMA DOS SANTOS .DO811322493BR . .172779/2024 .N/D . LUANNA THAYNAN DOS ANJOS SIMPLICIO .DO768898002BR . .172796/2024 .N/D .PEDRO HENRIQUE CESARIO DA CRUZ .QQ680552616BR, QQ652121195BR . .175060/2024 .50.312.587/0001-42 .50.312.587 GISELE FAUSTINO DOS SANTOS .0300100003522023 . .175080/2024 .29.686.054/0001-34 .PAI & FILHO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA .0300100003522023 . .175087/2024 .23.544.040/0001-08 .NEW CVS PRIME ONE LTDA .0300100003522023 . .175121/2024 .50.466.873/0001-62 .50.466.873 EVA MONTEIRO MACHADO DOS SANTOS .0300100003522023 . .175141/2024 .47.194.693/0001-64 .RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA .0300100003522023 . .175149/2024 .39.226.453/0001-76 .M&P MEGAMIX - ELETRONICOS LTDA .0300100003522023 . .175162/2024 .51.283.317/0001-13 .J J COMERCIO HOME OFFICE LTDA .0300100003522023 . .175279/2024 .20.080.682/0001-05 .J. S. CARDOSO COMERCIO .0300100003522023 . .175293/2024 .43.956.723/0001-71 .NATALIA OLIVEIRA SCANTAMBURLO 30520871855 .0300100003522023 . .175315/2024 .51.431.275/0001-10 .NOVAERA UTILIDADES LTDA .0300100003522023 . .175320/2024 .34.077.448/0001-25 .RANYERISONN MARKYS DE CARVALHO OLIVEIRA DANTAS 39736497 .0300100003522023 . .175327/2024 .50.783.978/0001-45 .50.783.978 JORGE DOS SANTOS CARVALHO .0300100003522023 . .175332/2024 .51.024.790/0001-86 .51.024.790 ELISANGELA RODRIGUES .0300100003522023 . .175335/2024 .50.729.721/0001-05 .50.729.721 MICHEL ANTUNES .0300100003522023 Em 17 de março de 2025. MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 13075.000745/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com os preceitos dispostos no art.136, i da Lei nº 14.133/2021, arts. 54 a 61 da in SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Cláusula Sétima do Contrato e Edital.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.769,76. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170088 Nº Processo: 10675.725950/2023-66. Dispensa Nº 173/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação contínuos, de forma indireta, de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico), nos imóveis do edifício-sede da delegacia da receita federal do brasil em uberlândia/mg, edifício-sede da agência da receita federal do brasil em uberaba/mg, no depósito de mercadorias apreendidas em uberaba e nas agências da receita federal do brasil em araxá/mg, frutal/mg, ituiutaba/mg, patos de minas/mg e patrocínio/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 90 - §7º. Vigência: 18/03/2025 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 608.929,37. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de MARTINS SOARES, CNPJ: 01.615.420.0001/45 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Paulo Ségio Pereira, representando o Município de MARTINS SOARES e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720327/2024-83, resolve: Tornar público que foi aplicada à Evanilda Pereira Canuto, CNPJ 41.886.945/0001-30, com fundamento no item 14 do Aviso de Dispensa Eletrônica 44/2024 e na Lei 14.133/2021, artigo 155, III, §4º, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 1 (um) ano, por não entregar, no prazo os itens oriundos da dispensa de licitação, quais sejam: 6 protetores de cabeça e 6 protetores de tronco, descumprindo assim, as obrigações que lhe vinculam a Dispensa Eletrônica 44/2024. MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 13032.124213/2025-67. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A lterações contratuais: 1.1.1. Supressão quantitativa consistente em excluir os itens 12 e 14 do grupo 2, o que equivale a 6,37% (seis inteiros e 37 décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, b e art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 07/03/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48/2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) senhor(a) LIQIN YU, nascido(a) em 10/06/1979, País de Nacionalidade: REPUBLICA POPULAR DA CHINA, Passaporte EM4236194, CIENTIFICADO da inscrição de ofício no Cadastro de Pessoa Física-CPF da Receita Federal do Brasil, CPF nº XXX.911.431-XX, para fins de lavratura do Auto de Infração nº 0817600-262482/2024, inserto no Processo Administrativo 10814.720378/2025-79, nos termos do art. 27, § 1º do Decreto-Lei nº 1.455/76, e