DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: [...]CHRISTIAN DE FREITAS CARDOSO; 2401298406 /ELIANE DA SILVA RIBEIRO FALCAO; 2419409986 /LUCAS DE SOUZA SILVA; 2413537036 /PAULA GOMES GUERRA GONCALVES; 2406729170 /TASSIO ADRIAN CARRANZA GUTIERREZ FERNANDES; 2401087880.[...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: [...]LIDIANE DA SILVA PEREIRA FARIAS; 2419174954.[...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MDIC / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento: [...]MARUSCA SANTANA CUSTODIO; 2407261130.[...] ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Comunicamos a suspensão da Consulta Pública 1/2025, publicada na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e comprovadamente qualificada para a prestação de serviços na área da saúde mental, sem mão de obra dedicada, por demanda, com solução tecnológica embarcada, própria ou de terceiros, para dar suporte à gestão das demandas e da execução dos serviços. RUTE CLÉIA PEREIRA DE NORONHA Coordenadora-Geral de Licitações Substituta SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pela SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 3ª REGIÃO FISCAL e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará. PROCESSO nº 3079.041025-76. OBJETO: imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Dom Lino nº 128, bairro Centro, no município de Russas/CE; cadastrado no sistema Spiunet sob Rip 1537.00001.500-4, com área Total de 1.029,38m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46. DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 12 de março de 2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000166/2024-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 42.805.791/0001-77 - VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do colaboragov.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000166/2024-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do colaboragov. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 2.639,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000166/2024-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do colaboragov. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000166/2024-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do colaboragov. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000166/2024-36. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no pca/2024 da dcdunides e órgãos integrantes do colaboragov. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 52.940,30. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.074,40. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).