DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.291,80. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 46223.007082/2013-22. Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: GILSON RIBEIRO FERNANDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 02/04/2025 a 01/04/2026 do contrato nº 02/2015, cujo objeto é a locação do imóvel situado à travessa diolino barros, s/n, bairro paulo falcão, presidente dutra/ma, que se destina aos serviços na agência regional do trabalho e emprego em presidente dutra/ma.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.074,40. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000565/2024-30. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: Contratação dos serviços públicos essenciais de distribuição e fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para atender à Sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTE/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 28/02/2025, por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10768.100159/2020-67. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima, o valor mencionado da retribuição será atualizado, anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, contados a partir de sua assinatura em 23/02/2024;. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.099,60. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 10768.101644/2020-58. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima, o valor mencionado da retribuição será atualizado, anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, contados a partir de sua assinatura em 23/02/2024;. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.828,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11601.000088/2014-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A necessidade do apostilamento nº 05/2025 de reajuste do contrato nº 07/2020, cujo o objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 708,84 m2, situada nas dependências do prédio do ministério da fazenda/rio de janeiro, administrado pela sra/mgi-rj, como cedente e o banco do brasil como cessionária.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.702,84. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10768.100383/2023-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: A necessidade do apostilamento nº 01/2025 de repactuação do contrato nº 03/2024 - contratação de serviços contínuos de apoio técnico-administrativo e atividades auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.705,16. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10180.100386/2023-36. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, e reajustar o contrato em 3,6880%, a partir de 18/04/2024. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.900,20. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.004959/2024-29. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038723.2025. Pregão Eletrônico nº 90959/2024. Contratada: SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. CNPJ nº 11.574.847/0001-04, para o Lote 2. Objeto: Contratação, por lote, de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e testes hidrostáticos de recarga de cilindros de extintores de incêndio (portáteis e sobre rodas) e de inspeção, manutenção e testes hidrostáticos em mangueiras de combate a incêndio das filiais da Dataprev. Valor total: R$ 63.167,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 13/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91011/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de trava de segurança para notebook com segredo numérico, com garantia pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 28/03/2025 às 10:00 horas O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90003/2025 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3 (DTVM), conceituadas como Participante de Negociação Pleno no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos restritos com gestão própria. Abertura: 09/04/2025, às 10 horas (horário de Brasília), no auditório da Funpresp-Exe, situado no SCN Quadra 2 Bloco A - Sala 201 a 204 - Ed. Corporate Financial Center - Brasília/DF. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 PROCESSO N.: 59000.013558/2024-83. PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.315.919/0001-40. OBJETO: O Protocolo de Intenções busca desenvolver, em interesse mútuo, a articulação institucional entre o MIDR e a FIA para o compartilhamento de informações e experiências relacionadas às concessões e parceria público-privadas de infraestrutura para o fomento ao desenvolvimento sustentável e a integração nacional, mediante a execução conjunta de estratégias colaborativas visando trocas de experiências, capacitação técnica, compartilhamento de conhecimento e boas práticas. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 2 (dois) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, FÁBIO OGAWA HASHIMOTO e EDUARDO SAVARESE NETO, representantes legais da Fundação Instituto de Administração - FIA. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 720/2025 Processo nº 59100.000016/2012-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 26/03/2026. Data e assinatura: 17/03/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 148 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779437/2012; Processo nº 59100.001125/2012-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Poço Dantas, do Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.615.653/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 20/03/2026. Data e assinatura: 17/03/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional 1614892 e Itamar Moreira Fernandes - Prefeito Municipal - Matrícula funcional 020055