DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110. Objeto: Afretamento de embarcações especiais. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004419897. Objeto: Serviços de Inspeção de Medição de Espessura Remota. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004418206. Objeto: Licenciamento de Ferramenta para Gestão de Dados no OSDU Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 02/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 051/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas coordenadas geográficas: 04°51'36,44"S e 65°20'5,75"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 054/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, s/nº, nas coordenadas geográficas: 04°54'5,90"S e 65°21'25,15"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 33.000.167/0148-38, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Alteração Nº 2024-212088/TEC/LA-0079, com prazo de validade até 07/06/2026, em favor do empreendimento Ampliação da geração da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 1,1 MWp para 2,5 MWp e incorporação de uma planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável, localizada no Sitio São José, Zona Rural, Município de Alto do Rodrigues/RN. RENATO AUGUSTO FARIA DE ARAÚJO Gerente de Planta PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025007031 Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos. Abertura das propostas em 08/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367860 Objeto: Serviço de administração para cartão combustível e lavagem para as unidades da Transpetro na UO-RJMG. Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419286 Objeto: Serviço de vigilância com rondas motorizadas para proteção de pessoas, instalações e canteiros de obras nas faixas de dutos no Estado da Bahia. Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419910 Objeto: Serviços técnicos de substituição das estruturas e equipamentos de sinalização naútica do TAIR . Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004369884 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 23, de 03.02.2025, Seção 3, página 112, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004369884, cujo objeto é Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Monitoramento de Solo e Águas Subterrâneas na UO-SPL., conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de anulação da etapa de abertura das propostas devido a ausência de esclarecimentos tempestivos. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 08/04/2025 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004413496. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419987 Objeto: Fresadora universal automática, 7,5 HP, Trifásico, 220V ;75 - 1260 RPM, 60Hz - PN: FUH-4L. Abertura das propostas em 25/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004333682 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 227, de 26/11/2024, Seção 3, página 138, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004333682, cujo objeto é Relé para subestação 110-250VCC / 115-230VCA, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F, para alteração do número de peça de fabricante de 7UM85 para 7UM6225-5EB99-3FA0+L0A+M2F. Em função desta alteração, a abertura de propostas foi prorrogada para o dia 25/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Prorrogação do prazo de vigência deste convênio até 18/03/2026. Valor Total: R$ 248.950,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA, CPF nº .547.397-*.