DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.761/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RAFFO TRANSPORTES LTDA, 14.853.650/0001-94, MME2183, FRMEV00313222025, 606-82; REGINALDO CLEISON GONCALVES, .576.406-, JOV5C90, FRMEV00329482025, 606-82; RAFAEL LACERDA PITANA LTDA, 13.616.389/0001-46, JAG4E04, FRMEV00333562025, 606-82; RD SOLUCAO EM TRANSPORTES LTDA, 20.353.129/0001-90, GKB2A35, FRMEV00350442025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JDC4G88, FRMEV00368332025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCI7H42, FRMEV00370582025, 606- 82; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, OLF4002, FRMEV00371232025, 606-82; RECOMBLU COMPRESSORES LTDA, 16.947.059/0001-21, RLK3D71, FRMEV00372172025, 606-82; RAFAEL ROCHA VIEIRA, .404.296-, QPS6C13, FRMEV00354842025, 606-82; RAFAEL LIMA, .782.200-*, AQT8G71, FRMEV00372302025, 606-82; RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA, 79.416.541/0006-60, JCI4J68, FRMEV00373392025, 606-82; RBL TRANSPORTES LTDA, 31.938.026/0001-09, MJO9E78, FRMEV00374222025, 606-82; REALIZE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 05.362.368/0001-13, NUA6868, FRMEV00376332025, 606-82; RAV TRANSPORTES LTDA, 48.051.869/0001-91, MLR5E07, FRMEV00376592025, 606-82; R LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 30.879.702/0001-58, CUN1B69, FRMEV00376852025, 606-82; QJB2A15, FRMEV00376862025, 606-82; R D SILVEIRA & CIA LTDA, 08.373.975/0001-77, IRY7068, FRMEV00377632025, 606-82; REDE CHAMA GAS COMERCIO DE GAS LTDA, 04.458.446/0001-15, QKD6A88, FRMEV00379822025, 606-82; R Z RORATO TRANSPORTES LTDA, 07.280.705/0001-59, AZR5J88, FRMEV00380492025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, REB3E86, FRMEV00381682025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.762/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RENATO CHIMBORSKI, .851.879-, AMQ5G10, FRMEV00320962025, 606-82; RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA, 09.278.438/0001-00, JAQ4G87, FRMEV00320862025, 606-82; JDD1C91, FRMEV00380812025, 606-82; RENAN AUGUSTO ALMEIDA, .922.493- , IAD2H93, FRMEV00339492025, 606-82; RENATO JOSE DA SILVA TRANSPORTE & CIA LTDA, 37.636.788/0001-37, RNT1F74, FRMEV00354832025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JDA7J85, FRMEV00349812025, 606-82; JDB4J16, FRMEV00364692025, 606-82; JDA7J91, FRMEV00374282025, 606-82; JDA8A13, FRMEV00375442025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0013- 43, STO1D00, FRMEV00368572025, 606-82; SVN0E73, FRMEV00370442025, 606-82; STE3H33, FRMEV00382172025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCK1G34, FRMEV00370632025, 606-82; JBU7H43, FRMEV00382122025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0015- 05, JDG8I77, FRMEV00372802025, 606-82; JCH1F25, FRMEV00382582025, 606-82; RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 11.503.617/0001-46, SDO1F23, FRMEV00376722025, 606-82; SCZ7I96, FRMEV00376892025, 606-82; RICARDO DOS SANTOS DE SANTANA, .415.868-*, CUB9H21, FRMEV00377012025, 606-82; RIBEIRO E PACHECO TRANSPORTES LTDA, 31.307.733/0001-05, ITS0044, FRMEV00381732025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.763/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RICARDO GUSTAVO, .401.448-, JZZ8D87, FRMEV00332172025, 606-82; RODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61, JCI6E68, FRMEV00334202025, 606-82; RJ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 17.874.040/0001-65, SXK3I78, FRMEV00343742025, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, SFG7J78, FRMEV00342992025, 606-82; ROBERTO SOARES VANDERLEI OLIVEIRA, .984.064-, KID0G12, FRMEV00365122025, 606-82; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, QJZ3601, FRMEV00365842025, 606-82; RYA4I93, FRMEV00369362025, 606-82; RXX5J50, FRMEV00373852025, 606-82; RYC4G18, FRMEV00373942025, 606-82; ROBSON RAUPP DO NASCIMENTO, .103.640-*, BFZ 7 H 3 7 , FRMEV00373432025, 606-82; RJ LOG LOGISTICA LTDA, 14.932.522/0001-36, RYX3A83, FRMEV00373752025, 606-82; RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, JDJ8E08, FRMEV00374092025, 606-82; ROANDA TRANSPORTADORA LTDA, 22.083.112/0001-96, FBV2D04, FRMEV00374132025, 606-82; RODO WALL LTDA , 13.773.968/0001-00, BCQ9D00, FRMEV00376772025, 606-82; RODOBASSO TRANS P O R T ES LTDA, 43.119.372/0001-44, AFR0J52, FRMEV00376962025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, QJZ0E38, FRMEV00377222025, 606-82; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, JCK7D91, FRMEV00377592025, 606-82; RICARDO ROSA AMORIM LTDA, 28.692.730/0001-10, RWJ6I23, FRMEV00378232025, 606- 82; RIO BONITO LOGISTICA LTDA, 32.467.332/0001-77, BDO5H15, FRMEV00380592025, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAQ2580, FRMEV00381542025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.764/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOLIGA TRANSPORTES LTDA, 14.751.361/0001-84, RYS4J29, FRMEV00316562025, 606-82; RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, 77.649.283/0001-21, OLL8F52, FRMEV00343142025, 606-82; RODRIGO JUNIOR MAZUCO, .043.969-, RAD1A22, FRMEV00344012025, 606-82; RODONIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 06.080.693/0001-56, IUG7957, FRMEV00346182025, 606-82; RODOMAK TRANSPO R T ES LTDA, 20.391.906/0001-91, SDZ6F90, FRMEV00346382025, 606-82; TAR0H55, FRMEV00346422025, 606-82; RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA, 82.125.618/0001-42, QHX9D70, FRMEV00347022025, 606-82; RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0001-40, BAN5201, FRMEV00315772025, 606-82; RODOPESO TRANSPORTES LTDA., 11.945.452/0001-62, BBT7E48, FRMEV00352242025, 606-82; RODUALDO ANDRE DOS SANTOS, .376.126-, TCZ9F62, FRMEV00366212025, 606-82; RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, JDE6J29, FRMEV00370722025, 606-82; RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 27.070.460/0001-42, RYP1B63, FRMEV00371192025, 606-82; RODOPRIMA TRANS P O R T ES