DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.892/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; SILVA SANTOS E CIA LTDA, 13.258.854/0001-14, GSH6H82, FRMEV00305322025, 606-82; SILVONEI BASCHIROTTO TRANSPORTE, 16.959.664/0001-12, QIX5F40, FRMEV00310092025, 606-82; SILVIO ANTONIO MOREIRA FILIPINI, .436.350-*, JCL9I39, FRMEV00310572025, 606-82; SINTIA GIAZZONI LTDA, 02.605.607/0001-20, REA0B39, FRMEV00311662025, 606-82; SILESIO NORBERTO DA SILVA, .694.308-, COK6447, FRMEV00313862025, 606-82; SILVA TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 09.454.009/0001-47, RTU7F99, FRMEV00314792025, 606-82; TCP6I35, FRMEV00331362025, 606-82; RNU5B00, FRMEV00358152025, 606-82; SIMONE CADORIN GOMES, .132.659-, LXH6J54, FRMEV00326752025, 606-82; SKALA BRASIL CARGAS E TURISMO LTDA, 00.330.618/0001-10, AIX1F35, FRMEV00331122025, 606-82; SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 02.044.526/0003-60, EWU6408, FRMEV00338482025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JCV4B24, FRMEV00301832025, 606-82; JBX7G25, FRMEV00326202025, 606-82; S I LV A TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 09.454.009/0002-28, GBV9D46, FRMEV00326122025, 606- 82; SLP MADEIRAS LTDA, 24.970.627/0001-33, IQF1F95, FRMEV00350502025, 606-82; SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 19.051.774/0010-60, BER5H12, FRMEV00358372025, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001-91, JBK0E14, FRMEV00360282025, 606-82; SILVEIRA DIESEL LTDA, 11.411.118/0001-29, NVK8C67, FRMEV00385932025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.893/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANS AGIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 51.832.847/0001-73, AUK9F44, FRMEV00320292025, 606-82; TR GC TRANSPORTES LTDA, 25.510.947/0001-73, QJZ5C98, FRMEV00321412025, 606-82; TOTAL TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 20.703.328/0001-81, RFT6E31, FRMEV00324822025, 606-82; TP SEMINOVOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 11.610.835/0001-80, AVP2472, FRMEV00331292025, 606-82; TONY RICARDO BALLAO, .628.959-*, MHG6F28, FRMEV00317242025, 606-82; TONHAO ITU TRANSPORTES LTDA, 00.930.621/0001-74, FUP1F78, FRMEV00320122025, 606-82; TR BOCA TRANSPORTES LTDA, 49.220.291/0001-12, EWJ4J01, FRMEV00342882025, 606-82; TR OSTETTO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 17.645.644/0001-30, SXD9J06, FRMEV00348612025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0006-66, SWJ0H26, FRMEV00357192025, 606-82; TOZO LOG - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 30.281.555/0001-10, FZM3B26, FRMEV00367682025, 606-82; TOMASI LOGISTICA LTDA, 03.279.710/0001-90, JCJ2C38, FRMEV00368062025, 606-82; TR MATTIELLO TRA N S P O R T ES LTDA, 41.793.196/0001-04, SXD0A87, FRMEV00363372025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RYW2G45, FRMEV00377862025, 606-82; RAG1909, FRMEV00382762025, 606-82; RYS9H86, FRMEV00391262025, 606-82; TRANS BATO CO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 07.230.140/0001-03, MFU4A68, FRMEV00384472025, 606- 82; TOME TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 80.436.520/0001-80, REA4A88, FRMEV00385042025, 606-82; TONY JEMMY FISCHER, .605.049-, DST4B53, FRMEV00388552025, 606-82; TOTAL COMEX OPERADOR LOGISTICO LTDA, 45.489.613/0001-72, RYA7H41, FRMEV00390772025, 606-82; TOMASI LOGISTICA LTDA, 03.279.710/0002-71, EFV7337, FRMEV00391752025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.894/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSCAMPOS TRANSPORTES LTDA, 20.622.136/0001-40, QCG9418, FRMEV00323662025, 606-82; TRANSEGUE TRANSPORTADORA LTDA., 19.788.998/0001-69, MTC4904, FRMEV00328482025, 606-82; TRANSDELLAS LTDA, 13.223.774/0001-23, RFC6I96, FRMEV00330472025, 606-82; TRANS VIEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.791.286/0002-63, RAC0258, FRMEV00341312025, 606-82; TRANSFAG LTDA, 53.512.940/0001-26, SYW6I31, FRMEV00345102025, 606-82; SYW6I31, FRMEV00357012025, 606-82; TRANSDAN TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 11.917.027/0001-60, LQS1H81, FRMEV00332442025, 606-82; TRANSCAVACO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 12.334.440/0001-64, SLG3C06, FRMEV00339502025, 606-82; TRANSCLEZAR TRANSPORTADORA CLEZAR LTDA, 92.984.749/0001-39, JBU9J77, FRMEV00342312025, 606-82; TRANS MEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 53.666.256/0001-07, ITV1A03, FRMEV00354442025, 606-82; TRANS START COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 24.682.082/0001-60, TCI4A07, FRMEV00361852025, 606-82; TRANSBANANAS LTDA, 18.445.800/0001-81, RQT0B14, FRMEV00375402025, 606-82; TRANS BM TRANSPORTES LTDA, 06.956.523/0001-92, SXG8G47, FRMEV00384802025, 606-82; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, QJD8I90, FRMEV00384932025, 606- 82; TRANS GOBBI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.969.708/0002-06, RXR0H13, FRMEV00385132025, 606-82; TRANSBREJEIROS TRANSPORTES LTDA, 07.753.277/0001-34, SDW2J74, FRMEV00386612025, 606-82; TRANSAMILPE TRANSPORTES LTDA, 72.345.200/0001-97, RLG0A11, FRMEV00384502025, 606-82; TRANS VACCARI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 00.104.081/0001-70, ELA6C72, FRMEV00385722025, 606-82; TRANS PELLEGATTI TRANSPORTES LTDA, 19.450.624/0001-39, GEM7F24, FRMEV00386752025, 606-82; TRANSBELLON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.092.869/0001-00, JCH0440, FRMEV00390762025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.895/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, *.276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; SOLUGEOT SOLUCOES EM ANALISES TECNICAS LTDA, 22.279.969/0001-86, RYK8J39, FRMEV00305992025, 606-82; SOLLARSUL ENERGIA SOLAR LTDA, 12.366.377/0001-48, JBF7G90, FRMEV00311182025, 606-82; SP NSB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.236.883/0001-85, GGO4I87, FRMEV00327362025, 606-82; SPAL