DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.915/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, , FREVP00129212025, 773-0; ALCIDEIA HELENA MOREIRA DE ALMEIDA, .727.088-, , FREVP00129252025, 773-0; AIRTECH TECNOLOGIA E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, 43.876.966/0001-08, , FREVP00128682025, 773-0; ALEX SANDRO DIAS, 27.632.407/0001- 98, , FREVP00131622025, 773-0; ACOMIX FERRO E ACO LTDA, 14.968.767/0001-13, , FREVP00131342025, 773-0; ADALBERTO MIRANDA ASSIS DE ANDRADE, .234.577-*, , FREVP00132292025, 773-0; , FREVP00132352025, 773-0; ACAUA SMARTLOG LTDA., 53.794.143/0001-89, , FREVP00132092025, 773-0; 53.743.089 FRANCIS DELIO DE SOUSA AMARAL, 53.743.089/0001-42, , FREVP00133332025, 773-0; ALESSANDRA CAVALHEIRO SALGUEIRO, .310.077-, , FREVP00129752025, 773-0; ALANE AQUINO DA SILVA , .707.128-, , FREVP00134212025, 773-0; , FREVP00134272025, 773-0; ADMCAR - MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 35.717.804/0001-90, , FREVP00136452025, 773-0; ALESSANDRA LIMA DE CASTRO MORAES, .758.528-*, , FREVP00135402025, 773-0; AIVA GUINCHOS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 10.408.848/0001-08, , FREVP00135532025, 773-0; A. R. CHIMENES VEICULOS, 07.178.519/0001-03, , FREVP00135822025, 773-0; ALDAIR DE ALMEIDA JUNIOR, .704.087-, , FREVP00130972025, 773-0; AGROBARRA CENTER LTDA, 13.716.619/0001-49, , FREVP00136792025, 773-0; ADENILSON LIMA CORREIA, .742.895-, , FREVP00136852025, 773-0; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0001-30, , FREVP00137922025, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.916/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALMAX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 49.315.078/0001-94, , FREVP00128202025, 773-0; ALEX TARGINO DA SILVA, .664.128-*, , FREVP00128822025, 773-0; ALLAN SILVANIO DE SOUZA, .773.884-, , FREVP00130382025, 773-0; , FREVP00130412025, 773-0; , FREVP00130042025, 773-0; , FREVP00129862025, 773-0; , FREVP00129792025, 773-0; ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA , .438.658-, , FREVP00133482025, 773-0; , FREVP00134122025, 773-0; , FREVP00134172025, 773-0; ALVARO ROBERTO CAVALCANTI, .621.751-*, , FREVP00129452025, 773-0; ALEXANDER AFONSO CAVALCANTE DOS SANTOS, .377.037- , , FREVP00129662025, 773-0; ALZIRA BARROS CORDEIRO DE OLIVEIRA, .523.079-, , FREVP00129342025, 773-0; , FREVP00131252025, 773-0; ALEXANDRE DIAS DA SILVA , .140.838-*, , FREVP00135142025, 773-0; ALFREDO FABRO TRANSPORTES, 39.020.201/0001-96, , FREVP00135422025, 773-0; ANA CAROLINA SANTOS FERREIRA , .136.574-, , FREVP00135572025, 773-0; ANA CLAUDIA FERNANDES TEODOSI O, .483.624-, , FREVP00136642025, 773-0; ALIANCA MOTORS COMERCIO DE VEI C U LO S LTDA, 46.640.241/0001-04, , FREVP00133012025, 773-0; , FREVP00137862025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.918/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANA CLAUDIA SILVA AMARAL, .323.438-*, , FREVP00128482025, 773-0; ANA LUCIA DA TRINDADE, .130.366-, , FREVP00129572025, 773-0; , FREVP00129522025, 773-0; , FREVP00129512025, 773-0; , FREVP00129582025, 773-0; , FREVP00129562025, 773-0; , FREVP00129542025, 773-0; , FREVP00129532025, 773-0; ANG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 34.310.536/0001-25, , FREVP00134242025, 773-0; ANDERSON OLIVEIRA SILVA, .585.391-, , FREVP00134772025, 773-0; ANDERSON CORREIA HORCAI, .095.789-*, , FREVP00134862025, 773-0; ANA KARLA FREITAS DA SILVA PENAYO, .689.368-, , FREVP00135062025, 773-0; , FREVP00136162025, 773-0; , FREVP00136702025, 773-0; , FREVP00135722025, 773-0; , FREVP00136202025, 773-0; , FREVP00135102025, 773-0; ANDREA DE OLIVEIRA, .435.796-, , FREVP00136582025, 773-0; ANDRE FELIPE PEREIRA, .280.697-*, , FREVP00131952025, 773-0; ANDRE VIEIRA VIDES, .663.027-, , FREVP00137362025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.923/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARLONMAR CRISTIANO DE LIMA CAMPOS, .684.306-, , FREVP00130332025, 773-0; BRUNO DE CARVALHO RIBEIRO, .237.558-*, , FREVP00128772025, 773-0; CARLOS ALBERTO MARCHON JUNIOR, .145.977-, , FREVP00130832025, 773-0; BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 94.890.548/0001-06, , FREVP00127902025, 773-0; BRUNO RICARDO XAVIER DOS SANTOS, .810.697-, , FREVP00132302025, 773-0; AUTO VILLE MULTIMARCAS LTDA, 27.235.908/0001-30, , FREVP00129322025, 773-0; BRASFROTAS LOCACAO DE VEI C U LO S S.A., 09.532.523/0001-53, , FREVP00135242025, 773-0; CARLA F. EMIDIO DE ABREU - TRANSPORTES, 14.026.461/0001-48, , FREVP00135662025, 773-0; BRUNO DE CASTRO GONCALVES, .485.327-*, , FREVP00136052025, 773-0; BRECIANI - COMERCI O, LOCACAO & SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 08.413.969/0001-04, , FREVP00134362025, 773-0; , FREVP00136842025, 773-0; CARDOSO DOS SANTOS & ALMEIDA TRANSPORTES LTDA, 17.049.294/0001-49, , FREVP00136982025, 773-0; BRENO LITIG DE SOUSA, .195.667-, , FREVP00134622025, 773-0; BAUKO EQUIPAMENTOS DE MOVIMEN T AC AO E ARMAZENAGEM S.A., 12.210.380/0001-78, , FREVP00136972025, 773-0; CARIZA AMORIM DE ARAUJO, .737.085-, , FREVP00137012025, 773-0; CARLOS ARTUR FIGUEREDO DOS ANJOS, .611.607-*, , FREVP00137052025, 773-0; CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA, .485.927-, , FREVP00137082025, 773-0; BRUNO GONCALVES TORRES, .177.748-, , FREVP00137382025, 773-0; CARLOS ALBERTO TENORIO DE ARAUJO, *.721.438-, , FREVP00137742025, 773-0; AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA, 18.534.591/0001- 42, , FREVP00137632025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração