DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de janeiro 17 de março de 2025 WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Alteração da cláusula 4 e do anexo II do edital do credenciamento nº 90001/2025 publicado no dia 17/03/2025, Edição 51, Seção 3, Página 254 do DOU. Belo Horizonte, 17 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 2121. Objeto: doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessário. Chamamento Público FRACASSADO. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. PROCURADOR JURÍDICO (Ampla): 2º - JOSE WALDIR BARROS VIEIRA; 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. O prazo acima poderá ser prorrogado, mediante autorização da Presidência do Regional após requerimento justificado do candidato. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 926618 Nº Processo: LC-026/2024. Objeto: Registro de preços, para a aquisição futura e eventual de materiais impressos em múltiplos formatos, destinados à divulgação de temáticas de interesse social da Fonoaudiologia, com o propósito de suprir demandas informativas em eventos de orientação profissional e ações de fiscalização educativa. Total de Itens Licitados: 14, único Lote. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: XX/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 13 de março de 2025 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 7.733,40 (sete mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Reajuste de 2,873270%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.010. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral: Contrato PE 002/2023. Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de gerador de energia elétrica. Motivo da Extinção: impossibilidade de manutenção ante os graves danos sofridos pelo gerador. Data da Assinatura: 10/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Paulo Cezar Kohlrausch. Diretor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Extraordinário do Contrato Pregão Eletrônico nº 15/2019; Objeto: Serviço de Backup em Nuvem; Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI; CNPJ: 14.493.046/0001-02; Data de Assinatura: 13/02/2025; Valor Mensal: R$ 23.891,47; Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo: Contrato DL 028/2022. Contratada: MD SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada. Data da Assinatura: 14/02/2025; Vigência: 03/03/2025 a 17/04/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo: Contrato DL nº 26/2022; Objeto: Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva o Sistema CFTV do órgão; Contratada: TENSEG SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 08.562.197/0001-64; Data de Assinatura: 14/02/2025; Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Termo 2º Aditivo Extraordinário: Contrato CVT 02/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Serviços de Advocacia Trabalhista. Data da Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/09/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90002/2025, para a contratação de serviços continuados de copeiragem, por posto de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra. A sessão pública está marcada para o dia 28/03/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=de5d4cbd- 4c5e-4f5b-a462-2b559cb5cad6 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389222 O Conselho Regional de Nutrição - Sexta Região torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento eletrônico, abrangendo tanto a transferência eletrônica de fundos (TEF) quanto operações online via site (e-commerce). O serviço inclui o fornecimento de sete terminais, sendo um terminal eletrônico integrado ao site oficial do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN6) e seis terminais móveis (máquinas de cartão), que poderão ser requisitados conforme a necessidade durante a vigência contratual. Além disso, a empresa contratada deverá disponibilizar APIs de desenvolvimento compatíveis com os sistemas de cobrança da Incorp Technology e da Implanta Informática, sem custos adicionais. O serviço também inclui coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito e débito, tanto em ambiente online, via site, quanto por meio dos equipamentos móveis fornecidos posteriormente, conforme demanda. O serviço prestado deverá abranger, no mínimo, as quatro principais operadoras de cartões do mercado, incluindo Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, American Express e Elo. Ademais, a prestação dos serviços incluirá a possibilidade de pagamentos à vista e parcelados, aplicáveis a anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e sociedades empresariais registradas no CRN6. Adicionalmente, deverá ser fornecida toda a solução tecnológica necessária para a efetivação das transações financeiras, bem como ferramentas para o monitoramento das operações, por meio de relatórios acessíveis via web, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital Disponível: a partir de 14/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, - Recife/PE ou https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crnpe2. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NAIRTON SEVERIANO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 UASG 389227 Nº Processo: PAC 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de CADEIRAS PLUS SIZE, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1 quantidade 10. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 25/03/2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 25/03/2025 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 002/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: VECTAX LTDA CNPJ: 17.748.587/0001-14 Objeto: Fornecimento contínuo de sistema de atendimento remoto, via whatsapp. Valor: R$ 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais) Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099-Outros Serviços e Encargos - PJ. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 10/2025 Processo Administrativo N.º 010/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0010/2025, para contratação de empresa especializada em captação de imagens e edição de vídeo para o 3º Ciclo Odonto nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0010/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MR DRONE SERVIÇOS &