DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 14/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 585503/2024. Espécie: Contrato nº 32/2024. Contratante: CREA-PA . Contratada: JC SERVICOS DE INTERNET LTDA - CNPJ nº 04.955.538/0001-00. Objeto: prestação de serviços de internet banda larga para atender a Inspetorias do CREA-PA, nos municípios de Conceição do Araguaia-PA, Redenção-PA e Xinguara-PA. Valor: Será pago o valor mensal de R$ 670,00 (setecentos e setenta reais), pela prestação dos serviços nas 3 (três) inspetorias, sendo que, no primeiro mês será cobrado o valor adicional de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para instalação, perfazendo o valor total de R$ 8.490,00 (oito mil e quinhentos e noventa reais). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 05/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Parauapebas, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.318.101,46 (um milhão trezentos e dezoito mil cento e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 06/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.932.294/0001-09. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Canaã dos Carajás, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 07/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA- EP - CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Marabá, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.593.913,06 (um milhão quinhentos e noventa e três mil novecentos e treze reais e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 08/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Redenção, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.220.705,03 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e cinco reais e três centavos). Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 09/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA- EP - CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Paragominas, a fim de atender às demandas do Inspetoriado CREA-PA. Valor Total: R$ 1.273.680,78 (um milhão duzentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00169/2025. Espécie: Contrato nº 11/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº 21.526.143/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, na cidade de Belém/PA, edifício Sede localizado à Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré, CEP: 66.035-080 ou outro imóvel que venha a ser alugado dentro do município de Belém- PA, com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para a sua execução. Cuja contratação objetiva a segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede. Valor: será pago o valor mensal R$ 27.632,09 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e nove centavos), perfazendo o Valor total Anual de R$ 331.585,08 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00382/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: C. Q. COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.356.159/0001-18. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação para atender as reuniões, palestras, encontros e demais eventos institucionais realizados pelo CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexado ao edital do Pregão Eletrônico 07/2023. Valor: Fica reajustado o valor total do contrato para R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais). Vigência: Fica prorrogada para 08/03/2025 a 07/03/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 599509/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas e franquia reduzida, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência e deste instrumento contratual. Valor: Fica alterado o valor total para o valor de R$ 4.741,40 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), com o pagamento, antes realizado anualmente, passando a ser efetuado em quatro parcelas de R$ 1.185,35 (mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 21/02/2025 a 20/03/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 590005/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: PARA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.113.174/0001-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA , na cidade de Belém/PA, edifício Sede localizado à Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré, CEP: 66.035-080 ou outro imóvel que venha a ser alugado dentro do município de Belém-PA , com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para a sua execução. Cuja contratação objetiva a segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 23.612,61 (vinte e três mil e seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos), perfazendo o total anual de R$ 283.351,32 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência para o período de 02/12/2024 a 01/12/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que realizará licitação na modalidade de LEILÃO Nº 001/2025, originada do processo nº 531027/2023, que tem por objeto a venda de 33 veículos do CREA-PA no dia 10/04/2025, com visitação a partir do dia 09/10/2025, pelo site www.norteleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível no site do CREA-PA, através do link https://creapa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=0c338065-65ed- 48d0-aa62-a026165756e5. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial de 08:00 as 14:00 hs, pela Comissão de de Baixa e Alienação 91-98411-8973 e pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Belém-PA, 17 de março de 2025 ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do Conelho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (numeração no Sistema Compras.Gov: 90005/2025) - UASG: 389426. Processo nº 10037/2024. Objeto: Registro de Preço para a contratação de serviços de criação e produção de vídeos institucionais e de operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas, palestras para funcionários e demais eventos do CREA-PA, que deverão ser transmitidas em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Zoom e Youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o Youtube. Edital: disponível a partir de 18/03/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 03/04/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h. Belém-PA, 17 de março de 2025 VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90004/2025, homologado, Grupo 01 - MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 38.030,00; Grupo 02 CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA PR CNPJ:37.420.039/0001-78 R$ 83.950,00; Grupo 03 CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA RJ CNPJ 29.613.651/0001-39 R$ 91.500,00; Grupo 04 BIANCA DOS SANTOS DA SILVA 13233951728 RJ CNPJ 44.791.024/0001-81 R$ 16.750,00; Grupo 05 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 7.650,00; Grupo 06 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 13.100,00; Grupo 07 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 12.250,00; Grupo 08 GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBAL AG E N S LTDA SP CNPJ: 31.778.147/0001-30 R$ 28.250,00; Grupo 09 MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 4.490,00; Grupo 10 MULTI SERVI CO S GRAFICOS E SOLUCOES LTDA PE CNPJ: 34.922.703/0002-70 R$ 1.790,00; ITEM 34 MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM SP CNPJ: 04.743.532/0001-70 VALOR UN R$ 1,99; ITEM 35 GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA BA CNPJ: 26.824.426/0001-53 VALOR UN R$ 1,80; ITEM