DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001. Objeto: Impressão e Fornecimento Para de Cartazes e Cartões para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais). Data Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001. Objeto: IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DO JORNAL CREF INFORMA: FORMATO: - 30X42 cm CORES: 4 X 0 - PAPEL COUCHÉ FOSCO 210G, total de 1600 (hum mil e seiscentos) unidades sendo 400 por trimestre para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 23/03/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.526.690/0003-69. Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicação e de locação de equipamentos a serem utilizados pelo Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Data Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Thiago Pinto Alexandre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 01.020.616/0001-97. Objeto: locação de espaço para realização das reuniões plenárias e serviços correlatos do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 197.638,20 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Data Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Carlos de Moraes Matos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: contrato de LINK DEDICADO SPW - WEB para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 14.891,90 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Data Assinatura: 12/04/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 001/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.429/0001-07. Objeto: aquisição de licença de software e adesão de licença para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.160,36 (onze mil cento e sessenta reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alexandre Nunes Litwinski. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 002/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.201.182/0001-69. Objeto: aquisição de galões de água para o CREF6/MG. Valor: R$ 1.680,0 (um mil seiscentos e oitenta reais). Data Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Nilson Noses Marques. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 003/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DECLA TRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.773.165/0001-07. Objeto: fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de rastreamento veicular para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.906,80 (sete mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Túlio Valadares Gontijo da Fo n s e c a . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2025. Pregão Eletrônico SRP - n. 90002/2025. Processo nº. 941/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA LTDA, CNPJ/MF nº. 17.615.848/0001-28, vencedora do grupo 01 - R$ 337.765,00 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Data da assinatura: 11 de março de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Samuel Victor Teixeira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 02/2025. Pregão Eletrônico SRP - n. 90002/2025. Processo nº. 941/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA , CNPJ/MF nº. 47.904.417/0001-42, vencedora dos grupos 02 - R$ 257.150,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais); grupo 03 - R$ 172.000,00 (cento setenta e dois mil reais); grupo 04 - R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais); Item 30 - R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); grupo 05 - R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 496.300,00 (quatrocentos noventa e seis mil e trezentos reais) . Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Data da assinatura: 11 de março de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 03/2025. Pregão Eletrônico SRP nº. 90002/2025. Processo nº. 941/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: Gritz Comercio de Brindes e Embalagens EIRELI, CNPJ/MF nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do Item 31 - Porta Documento, qtde. 20.000, valor unitário R$2,28, valor total R$ 45.600,00. Vigência da Ata: 13/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 13 de março de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN- CE. Erick Gritzbach Massei - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025. Processo nº 913/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa na prestação de serviços de vigilância orgânica desarmada, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: Seguro Segurança LTDA, CNPJ/MF nº. 17.036.171/0001-73. 01 Posto de vigilância - valor mensal R$5.529,04 e valor global R$66.348,48. Vigência da Ata: 10/03/2025 a 10/03/2026. Data de assinatura: 10 de março de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Deocleciano Bezerra Albuquerque - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RONDON - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor total do contrato: R$ 30.772,00 (trinta mil setecentos e setenta e dois reais). Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, incluindo a locação de ônibus com capacidade para acomodar até 48 passageiros sentados e micro-ônibus com capacidade de até 22 passageiros sentados, a ser fornecido por empresa especializada, visando à realização do V Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de e 12 a 14 de março de 2025, na cidade de Ji- Paraná, no Estado de Rondônia. Art. 105, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 04/05/2025. Data de assinatura do contrato: 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: AMANDA R COSTA GUIMARÃES LIMA LTDA. Valor total do contrato: R$ 37.854,80 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de serviços gráficos, fornecimento de material gráfico (credencial/crachás, caderno de anotações, canetas, painel, planner corporativo e backdrop) especificados nos itens 35 a 41 e serviços de confecção de materiais institucionais, ou seja, camisetas, mochilas e garrafas térmicas, especificados nos itens 42 a 44 a ser fornecido por empresa especializada, visando à realização do V Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de e 12 a 14 de março de 2025, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Art. 105, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 10 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA. Valor total do contrato: R$ 195.633,88 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contrataçãode serviços de locação de espaço físico, compreendendo auditório, sala de reunião, sala de alimentação e sala para minicurso (itens 1 a 5), infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação, previstos nos itens 5 a 19), recursos humanos (itens 20 a 25), hospedagem (itens 26 a 28) e alimentação (itens 29 a 31) a ser fornecido por empresa especializada, visando à realização do V Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 12 a 14 de março de 2025, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Art. 105, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 08/06/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº 27.975.551/0003-99; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a atualização dos dispositivos atualmente utilizados nas gerências, fiscalização, tecnologia da informação, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online deste Conselho; Proc. nº 01719/2025; Elemento de despesa "Equipamento de Processamento de Dados;", Valor total de R$ 7.121,94; Assinado em 11/03/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VK Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 31.025.807/0001- 02; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por oito (8) meses, a partir de 27/03/2025, com nova data de término em 26/11/2025; Comunicação Interna n° 01144/2025; Assinado em 10/03/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Karen Danyella Alves Cavalcante - representante legal. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CEARÁ E DEPENDENTES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação deverão ser entregue no prazo de 26/03/2025 a 26/03/2030, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no site www.creace.org.br. Fortaleza, 17 de março de 2025 SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação do Crea-CE