DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800230 230 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Decisão de Julgamento Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI , mediante petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail [email protected]. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Vossa Senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, ou mediante envio do requerimento ao e-mail [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. PD 2018/001766 - LEILA MASSUH NEHEMY - 025053-F; 2018/004136 - NRCS IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - 022757-J; 2018/008199 - HABITACIONAL SAO PAULO EMP IMOB S/C LTDA - 015063-J; 2019/000270 - CRKS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 021575-J; 2019/000502 - ALPHAVILLE - ADM PREDIAL E PREST DE SERV DE COB LTDA-ME - 023827-J; 2019/000704 - CHENQUER IMOVEIS LTDA - EPP - 027300-J; 2019/001376 - FRESNEDA IMOVEIS LTDA - EPP - 026284-J; 2019/001623 - FRANCO VASCONCELOS IMÓVEIS LTDA - EPP - 025172-J; 2019/001728 - A S ESTAGANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME - 026808-J; 2019/001758 - PREMIER INT COMERCIAIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI - 024497-J; 2019/001845 - YES IM OV E L LTDA- EPP - 020575-J; 2019/002314 - MALACHOSKI IMÓVEIS LTDA - ME - 027931-J; 2019/003218 - CONFIANCA IMOVEIS S/S LTDA - 017234-J; 2019/003226 - RQS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 019101-J; 2019/003447 - IMOBILIARIA SOLIDEZ LTDA-EPP - 022395-J; 2019/003542 - REINALDO FERREIRA DOURADO - 071029-F; 2019/003546 - CRISTAL IMOVEIS LTDA - 019745-J; 2019/003893 - RENTSUL IMOVEIS LTDA - 021880-J; 2019/004000 - MANOLO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - 018769-J; 2019/004633 - L DA SILVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - ME - 027961-J; 2019/004732 - ROBERTO TADEU GORIOS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 023512-J; 2019/004831 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RAMPAZO LTDA - ME - 028627-J; 2019/005431 - ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA BICUDO - 023406-J; 2019/009622 - DADALTI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 025942-J; 2019/010024 - CASA FACIL IMOBILIARIA LTDA - 021479-J; 2019/010184 - R.P.X. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - 026901-J; 2019/010287 - DIMASI & BELLI IMOBILIARIA LTDA - 021842-J; 2019/010323 - VICTORY SCURIATTI IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - 021170-J; 2019/010419 - ML EMPR IMOB SC LTDA - 018672-J; 2019/010564 - MANTARI CORRETORA DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA - 012000-J; 2019/010861 - CASAGRANDE BARRETOS MARKETING IMOBILIARIO LTDA - 020949-J; 2019/011051 - NEW STAFF CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - 021200-J; 2019/011106 - WRJ IMOVEIS LTDA - 022406-J; 2019/011107 - MORAES CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - 010840-J; 2019/011158 - TRÊS 1 IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 026312-J; 2019/011213 - IMOBILIARIA SAO JOAO S/C LTDA - 002395-J; 2019/011260 - CLAUDIO SUBI CONSULTORIA DE IMOVEIS EIRELI - ME - 027933-J; 2019/011268 - POLLI EMP IMOB S/C LTDA - 015689- J; 2019/011310 - SILVESTRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 018072-J; 2019/011321 - DEFINITIVA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP - EIRELI - 024155-J; 2019/011358 - NELFA ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS S/S LTDA - 016064-J; 2019/011365 - GOM ES & SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 025296-J; 2019/011442 - LOFT GESTÃO IMOBILIARIA LTDA - 023321-J; 2019/011443 - IMOBILIARIA VILA GALVAO LTDA - 003359-J; 2019/011485 - ADIMAC INTERMEDIAÇÃO IMOB E ADM DE CONDOMÍNIOS LTDA- ME - 027899-J; 2019/011492 - PRAIAS DO GUARUJA IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - 006318-J; 2019/011497 - VIPAR ADMINISTRACAO DE BENS E DOCUMENTACAO LT DA - 017158-J; 2019/011508 - F F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 006227-J; 2019/011517 - MSM CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA - 029548-J; 2019/011518 - RODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 022227-J; 2019/011799 - CBV EMPR IMOB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - 018985-J; 2019/012056 - CENTRAL DE OPERAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA-ME - 026277-J; 2019/012089 - RESIDENZIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - 020687-J; 2019/012171 - ANDRADE & LUNGATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020997-J; 2019/012271 - FL2C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 026527-J; 2019/012843 - M P & FILHOS LTDA - 013642-J; 2019/013172 - ALVES LIMA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA-ME - 022380- J; 2019/014540 - PADEPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 013442-J; 2019/014674 - FLATPONTOCOM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - 021089-J; 2019/014688 - ANDREIA LOCATELI - ME - 026652-J; 2019/014726 - CORREZA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 030934-J; 2019/015812 - MISTER INVEST NEGÓCIOS E IMOBILIÁRIO LTDA-ME - 021875-J; 2019/015824 - NAOR CATTAN-EPP - 022247-J; 2019/015827 - RIVER IMOVEIS LTDA - 019114-J; 2019/015830 - BRAS LEADER S/C LTDA - 011949-J; 2019/015831 - B. OLIVEIRA'S IMOVEIS LTDA - ME - 025573-J; 2019/015835 - SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 006034-J; 2019/016416 - IMOBILIARIA NOVA BELEM LTDA - 019635- J; 2019/016451 - LUIS FERNANDO DE CAMARGO BARROS SILVA - ME - 026857-J; 2019/016481 - BAIXE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 022515-J; 2019/016524 - PLI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 025931-J; 2019/017177 - ADVANCEE ADMINISTRACAO DE BENS E CONDOMINIOS LTDA-ME - 026327-J; 2019/017201 - UMA CASA NOVA IMOVEIS LTDA - EPP - 027257-J; 2019/017240 - GLOBAL CENTER SOLUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - ME - 025580-J; 2019/017253 - ASSESSORIA IMOBILIARIA RAIO DE SOL LTDA - ME - 018145-J; 2019/017254 - OFFICES & LAND DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E PART S/C LTDA - 017833-J; 2019/017256 - VALDIR BORTOLASSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E REP COML SC LTDA - 016270-J; 2019/017386 - DUTRA IMOVEIS S/S LTDA - 014708-J; 2019/017406 - FAAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 023797-J; 2019/017501 - D Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 020921-J; 2019/017603 - PARTNER MALLS SOLUTIONS COMERCIALIZAÇÃO E SERV SS LTDA-ME - 024053-J; 2019/017907 - JAIR DE CAMARGO - 182706-F; 2019/017910 - RODRIGO BRANCO POLETTI - 090852-F; 2019/017925 - JOSE HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA - 099939-F; 2019/017926 - CRISTHIANE NEVES SARAIVA MARTINES - 077892-F; 2019/017949 - ANDERSON EDUARDO DE OLIVEIRA - 062859-F; 2019/017980 - JOÃO FERNANDO SANTOS DE SIQUEIRA - 111701- F; 2019/017985 - GENTIL DE JESUS STOCKER - 040258-F; 2019/018007 - LUCIANA DE CASTRO ROSA - 174837-F; 2019/018025 - TEREZA ARRUDA FAUSTINO CARREIRA - 070281- F; 2019/018056 - RENATO DE SOUZA DA SILVA - 180196-F; 2019/018101 - MARIA ANTONIA MACHADO DO AMARAL - 066184-F; 2019/018111 - IMOBILIARIA F SILVA IMOVEIS LTDA - 000710-J; 2019/018134 - LILIANE TOLEDO PEREIRA - 109232-F; 2019/018136 - ROBSON ANTONIO NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA - 077265-F; 2019/018173 - RENATO SILVA TRAVAGIN - 071400-F; 2019/018223 - CONSTRUÇÕES E VENDA DE IMOVEIS VALE DO ITA JAI LTDA EPP - 020672-J; 2019/018554 - LEONEL PEREIRA DE CAMARGO - 118089-F; 2019/019419 - JUCELINO DE ARAUJO PAIXAO - 040314-F; 2019/019448 - MARIO MONTEIRO DE SOUSA NETO - 166209-F; 2019/019571 - ELADIO CAMBA BLANCO - 009845- F; 2019/019615 - MUNDIAL BROKERS GESTÃO IMOBILIARIA E FINANCEIRA LTDA - 026220- J; 2019/020473 - SINCO INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 019725-J; 2019/020910 - VALDEMIR VICENTE - 146408-F; 2019/021006 - LAERTE HERMAN DA GAMA - 064893-F; 2019/021035 - TALLES ALEXANDRE FEITOSA LIMA - 170918-F; 2019/021081 - GENALDO SILVA - 060373-F; 2019/021285 - VALERIA DE OLIVEIRA APARECIDO - 076212-F; 2019/021369 - GOBBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - 024152-J; 2019/021426 - JOILSON BATISTA MENDES - 139637-F; 2019/021664 - LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA - 169133-F; 2019/021767 - ROGERIO ROWE - 081783-F; 2019/021794 - MARCO HENRIQUE DA SILVA FILHO - 079555-F; 2019/021989 - RICARDO VIRTZ SOARES - 073593-F; 2019/021990 - RICARDO VIRTZ SOARES - 073593-F; 2019/021998 - RENATA COSSIO - 112125-F; 2019/022071 - LUIS FERNANDO GUILHERME - 135878-F; 2019/022095 - M A R CO ANTONIO ESPÓSITO - 106218-F; 2019/022304 - ALCIO SOEIRO - 136740-F; 2019/022378 - ADEMIR JORGE ALVES - 039016-F; 2019/022452 - SIDNEY LUIZ ROSSANI - 096488-F; 2019/022668 - JOSÉ ROBERTO MAGDALENA - 024536-F; 2019/024837 - LUCIANA DE SOUZA FRANCO - 071279-F; 2019/025245 - JOSÉ APARECIDO BISSOQUI - 018180-F; 2019/025456 - ESDRON PIRES DA SILVA - 080020-F; 2019/025581 - PAULO CESAR CABRAL - 173901-F; 2019/025817 - MARIA APARECIDA VINEL DE BRITO DA SILVA - 058589-F; 2019/025945 - NELSON CORREIA DA SILVA JUNIOR - 066213-F; 2019/025988 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA MELLO - 059430-F; 2019/026004 - PEDRO EDÉSIO TUROLA - 100624-F; 2019/026043 - JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS - 020634-F; 2019/026183 - IVANI FEITOSA SANTOS - 077063-F; 2019/026186 - MAURICIO DO CARMO LUPORINI - 064602-F; 2019/026195 - REGINALDO SORRENTINO - 087813-F; 2019/026334 - MANUEL AUGUSTO DOMINGUES NETO - 134585- F; 2019/026339 - IVANEDIO SOUSA NASCIMENTO - 140902-F; 2019/026572 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS - 039212-F; 2019/026661 - SIDNEI DOS SANTOS - 090070-F; 2019/026728 - MIGUEL SPATAFORA - 042183-F; 2019/026764 - ORLEANS SANTOS TAVARES - 034190-F; 2019/026774 - JACQUES WILLIAM SILVA - 137281-F; 2019/026809 - ANTONIO CARLOS DA ROCHA - 160773-F; 2019/026849 - SALUTE & SCHOW E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 024921-J; 2019/026852 - ADILSON DOS SANTOS - 172521-F; 2019/026866 - CLAUDIO BONFAIN SARAGOÇA - 099873-F; 2019/026886 - NAILSON NUNES DE QUEIROZ - 021540-F; 2019/026889 - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CONSULTOR IMOBILIARIO - ME - 023817-J; 2019/026947 - SERGIO HASSUNUMA - 051510- F; 2019/026965 - R. P. F. CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP - 024270-J; 2019/026978 - EDENILSON OLIVEIRA MAIA - 056901-F; 2019/027029 - LUCIANO APA R EC I D O DA SILVA - 070732-F; 2019/027043 - LEANDRO UEB LEITE MACHADO - 165950-F; 2019/027148 - CLAUDIA COUTINHO OLIVEIRA - 060519-F; 2019/027280 - ANTONIO MARCOS ESBERCI - 055670-F; 2019/027320 - PAULO BERGAMO DE FREITAS - 162700-F; 2019/027326 - GABRIELA DOS SANTOS CARRALERO GONSALEZ - 108896-F; 2019/027425 - KELLY MARTINS CHAVEZ - 097183-F; 2019/027463 - PAMELA CHRISTINE MARCONDES DOS SANTOS BOVI - 123236-F; 2019/027485 - NELSON EDISON DE AZEVEDO - 028955-F; 2019/027622 - CAMILA FERNANDA FERREIRA LIMA - 134232-F; 2019/027673 - WILSON IGNACIO - 093486-F; 2019/027684 - JANSEN DA SILVA ABELAIRA - 148438-F; 2019/027725 - SONIA REGINA SANTIAGO MAZZIERI - 028263-F; 2020/003237 - BRUMELLO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 019940-J; 2021/000082 - EDENILSON OLIVEIRA MAIA - 056901-F; 2021/000162 - LUCAS FORMENTON CHAGAS - 155191-F; 2021/000263 - EMERSON TIAGO DE SOUZA - 179676-F; 2021/000336 - JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 185880-F; 2021/000374 - ASSIS DA CONCEIÇÃO - 060586-F; 2021/000596 - EDIVA ALVES DE AZEVEDO JUNIOR - 159783-F; 2021/000604 - TARCISIO EUSTAQUIO SANCHES - 073114-F; 2021/000657 - PAULO SERGIO CARDOSO DE FARIAS - 155925-F; 2021/000684 - WINE S I LV A - 164602-F; 2021/000718 - WASHINGTON LUIZ TAVARES MORENO - 180255-F; 2021/001166 - ANTONIO VITORIANO DE OLIVEIRA - 038114-F; 2021/001253 - WILLIAMS ARMANDO DA SILVA - 169586-F; 2021/001530 - REGILMA TEXEIRA DA SILVA - 091035-F; 2021/001608 - RONALDO CARVALHO TIBERIO - 146587-F; 2022/000076 - PAULO SERGIO VEIGA ANDERSON - 040388-F; 2022/000104 - ISAAC PEIXOTO DA SILVA - 089857-F; 2022/000113 - ROGER MAIDA - 165375-F; 2022/000116 - ELISÂNGELA ALIPIO DA SILVA - 098977-F; 2022/000122 - WALMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA-ME - 027348-J; 2022/000132 - ADAILTON CALDEIRA DE MELO - 147409-F; 2022/000179 - ANTONIO BASILIO LEITE - 110305-F; 2022/000180 - MARCOS FERNANDO VASQUES CALV ES - 152486-F; 2022/000198 - WALDEMAR DA SILVA COSTA JUNIOR - 074365-F; 2022/000204 - IMOBILIARIA IVAN S/C & CIA LTDA - 014144-J; 2022/000212 - EDNA TRUDES PONTES - 061241-F; 2022/000322 - MARCO ANTONIO LOPES FURQUIM - 086726-F; 2022/000328 - ANDRÉIA PRESTES PRADO DEL MANTO - 146202-F; 2022/000332 - RUDOLFO GOMES M CANCIAN - ME - 027984-J; 2022/000366 - RAIKA SOFIONI ALBERNAZ - 117005-F; 2022/000380 - CIRILO ANTONIO PENTEADO - 045686-F; 2022/000383 - THIAGO DE SANTANA CASTRO - 153480-F; 2022/000411 - ANTONIO APARECIDO DAVANSO - 156045-F; 2022/000437 - OSMAR MOREIRA NETO - 203876-F; 2022/000438 - CLOVIS HENRIQUE PEREIRA DELFINO - 044024-F; 2022/000442 - DEIVIDE ROGÉRIO MATEUS PELLEGRINI - 175741-F; 2022/000446 - FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI - 127657-F; 2022/000465 - JOSÉ ADRIANO FERREIRA MOREIRA - 055844-F; 2022/000599 - JESU VITORIO FERNAN D ES - 044158-F; 2022/000772 - LUIZ HENRIQUE ROSSETO - 197600-F; 2022/000773 - EVERTON LEONARDO DE OLIVEIRA - 170847-F; 2022/001460 - ANTONIO CARLOS DE BRITO - 119433- F; 2022/001599 - MARILEUSA APARECIDA DE LIMA - 124945-F; 2022/001603 - JAMIL ANTONIO DOS SANTOS - 141689-F; 2022/002016 - LAURO DOS SANTOS - 025052-F; 2022/002031 - MOIZES DE OLIVEIRA - 159396-F; 2022/002033 - CLAYTON HEMERSON DE SOUZA LIRA - 187409-F; 2022/003622 - THIAGO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - 188560- F; 2022/003627 - RODEVALDO PEREIRA DE MELO - 124037-F e 2022/003647 - LUCIANA DOS SANTOS TAVARES - 150605-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2029/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 19.625.833/0001-76. Objeto: Licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, migração, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF4/SP. Data: 0703/2025. Valor: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2262/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.662.031 OTÁVIO FELIPE ALVES PASSOS. CNPJ: 51.662.031/0001-49. Objeto: Aquisição de tanquinho semiautomático para a Sede Regional do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 21/02/2025. Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2270/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 23.535.805/0001-35. Objeto: Aquisição de lâmpadas para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 24/02/2025. Valor: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2262/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: UP CENTER COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 52.439.185/0001-39. Objeto: Aquisição de Lavadora de Alta Pressão 1850W Monofásica para a Sede Regional do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 21/02/2025. Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.