DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Leandro Ramos da Costa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 09/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.200,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 09/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Yuri de Carvalho Drumond, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 10/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. VALOR TOTAL: R$ 7.395,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 10/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Matheus Luiz de Queiroz Pereira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003959-94.2024.4.01.8011. Credenciante A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Oncologistas Associados Ltda, CNPJ 05.350.790/0001-59 - Nome Fantasia: Oncoclínica. Espécie: Termo Credenciamento n. 22092329. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21698138). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 13/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Cristiane Fortes Napoleão do Rêgo, pela Credenciada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO Nº Processo: 0001067-84.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90071/2024. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que o Diretor do Foro, Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes determinou a Revogação do Pregão. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 25/2024- JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 90017/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução, estabelecido no item 5.0 do Termo de Referência vinculado ao contrato nº. 25/2024, por mais 31 dias, compreendendo o período de 16/03/2025 a 15/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. Maceió (AL), 17 de março de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo Assitente técnico Judiciário SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo: 00146.001462/2024-75. Objeto: Aquisição de sistema de videoconferência com captação de imagens e áudio em sala de reuniões com até 20 (vinte) participantes, por meio de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 17/03/2025. Disputa eletrônica: 27/03/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL, em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2 - CAU/MG, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna pública a inclusão dos objetos de avaliação referentes a "Atualidades", somente para a prova discursiva, no subitem 15.2 do Edital nº 1 - CAU/MG, de 7 de março de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. (...) 15.2 CONHECIMENTOS (...) CONHECIMENTOS GERAIS (...) ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. (...) CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL CONCURSO Nº 1/2025 6º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 05/2025, torna público a republicação do 6º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, visando avaliar e premiar os trabalhos de conclusão de curso de graduação do ano de 2024, dos cursos de Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior do Tocantins regularmente cadastrados junto ao CAU, conforme Edital de concurso nº 01/2025 e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/editais-e-resultados-de-licitacoes/. Outras informações: [email protected], WhatsApp e telefone (63) 99259-2480, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim. MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2/2025/CFA. Empresa ORBE SOLUCOES LTDA. Processo CFA nº 476900.003679/2024-71. Objeto: eventual aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação (CTI), Diretoria e Coordenações. Valor Global: R$ 67.873,50. Data da Assinatura: 28/02/2025. Ata de Registro de Preços nº 3/2025/CFA. Empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Processo CFA nº 476900.003679/2024-71. Objeto: eventual aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação (CTI), Diretoria e Coordenações. Valor Global: R$ 349.434,00. Data da Assinatura: 28/02/2025. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2025/000246.00-6. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 10/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 2025/000063.00-9. DOADOR: Conselho Federal de Biologia - CFBio; DONATÁRIO: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região; OBJETO: Termo de Doação, tem como objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, das seguintes salas, pertencentes ao CFBio e localizadas no Setor de Rádio e Televisão Norte (SRT/NORTE), Quadra 702, Lote P, Edifício Brasília Rádio Center (Salas 2118, 3068, 3099 e 4034), em Brasília/DF; VIGÊNCIA: terá validade enquanto os imóveis forem utilizados para os fins estipulados na Cláusula Segunda, do Termo de Doação; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Em 06 de março de 2025 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA e a Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC. Objeto: a realização da II CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO, a ser realizada nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2025, na cidade de São Luís/MA, conforme especificações estabelecidas no acordo de cooperação técnica nº 002/2025. Processo SEI CRCMA nº 9079614110000470.000002/2025-98. Vigência: na data de sua assinatura, até o prazo de 120 dias após a realização do evento. Data da Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Ana Ligia Coelho Martins, Presidente do CRCMA; Sandra Elvira Gomes Santiago, Presidente da FBC. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº Processo: 057/2025. Objeto: Contratação de serviços de montagem e desmontagem da estrutura para a XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2025, no Expominas-BH, localizado em Belo Horizonte- MG, compreendendo estandes, balcão de credenciamento, auditórios, salas, ornamentação, mobília e programação visual dos espaços, inclusive o fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário, de acordo com o projeto e descritivos técnicos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 17 de março de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA p/Comissão CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 068/2024 e 002/2025, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Itatiba e Franca. Processos Ouvidoria números O00013/2022 e O00021/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 21-11-2024, THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Itatiba e 21-01-2054, ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca. Todos os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.