DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 366/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos, decoração, produtos e/ou serviços para organização de eventos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) nas unidades de Curitiba, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá, conforme especificações do termo de referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2025) 80012-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 7217/2022. Convênio: 09/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ e UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU. CNPJ: 45.176.153/0001- 22. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 28/12/2024 a 27/06/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Guilherme Guimarães Feliciano; e, pela Instituição, Nara Lúcia Perondi Fortes. Data: 08/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 15325/2023. Contrato: 08/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: suprimir, a partir de 01/03/2025, do escopo do contrato, os itens relativos à Sede Administrativa em Campinas/SP, na Circunscrição 1, Grupo/Item 1-9 e 1-10. O valor indicado no caput da cláusula nona do termo contratual passa a ser R$ 431.626,28. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 11/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3408/2022. 3º Termo Aditivo ao CT Nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: repactuação e a prorrogação do Contrato TRT16 N° 11/2022. Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2025 até 22 de março de 2026. O valor anual do contrato nº 11/2022 passará de R$ 47.823,72 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 50.433,60 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), para o período de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2024. Data de assinatura: 17/03/2025. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e Sr. EDUARDO TOMÁZIO DA COSTA JÚNIOR (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 562/2025. Objeto: Aquisição de blocos de anotações e camisetas para utilização pelos magistrados e servidores nos eventos presenciais da Jornada Judiciária, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80024 Nº Processo: 6075/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, mediante registro de preços, de coffee break e almoço (serviços de buffet) a fim de suprir as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) em eventos, reuniões e capacitações presenciais realizados em alinhamento com as suas atividades institucionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Tês, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2025) 80024-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 22416561 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o MUNICÍPIO DE ARAMARI. CNPJ 13.646.740/0001-41. OBJETO: disciplinar a cessão, feita pela CEDENTE, da servidora JÉSSICA SILVA DANTAS, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia, com ônus para o CESSIONÁ R I O, mediante reembolso à cedente. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 02/2001, na Portaria Presi TRF1 n. 107/2022, no art. 93, da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 11.416/2006, no Decreto n. 10.835/2021; na Resolução CJF n. 5/2008 e na Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF - 1ª Região. PA SEI 0004581-05.2021.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 16/03/2025 e término previsto para 15/03/2030. Ass. em 13/03/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Antonio Luiz Cardoso Dantas pela Prefeitura de Aramari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 13548342024401800. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, nas unidades do fórum teixeira de freitas (av. Ulysses Guimarães, 2799 - cab/bairro Sussuarana) e Fórum Arx Tourinho - Jef - 4ª avenida do cab, Salvador/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2025) 90012-00001-2025NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 14503652024401800. Objeto: Aquisição de café e açúcar, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2025) 90012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 02/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ELEVATE UTILIDADES LTDA . VALOR TOTAL: R$ 17.126,20. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 01/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Tharles Gabriele Cauduro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 03/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 9.052,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 03/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Yuri Lavezzo Bortholin, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 05/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 7.230,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 05/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Frederico Rabelo Fagundes, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 06/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDAD ES DOMÉSTICAS LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 9.932,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 06/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 07/2025. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender às solicitações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 6.780,50. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0010688-88.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9008/2024, Ata de Registro de Preços n° 07/2025. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Paula Cristina Bastos Leal Ataíde, pela Contratada.