DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2025) 70006-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, a Sra. Zeli Sessim Gomes, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim e a Sra. Zaira Maria Velho Sessim. OBJETO: Alterar os representantes de parte dos locadores e o nome de uma representante, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Nayna Rodrigues Sessin, Sra. Giovana Sessim e Sra. Zeli Sessim Gomes. Proc. SEI n. 0002709- 12.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 17-3-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 21/2025 Fornecedor: PIMENTEL SERVIÇOS PROMOÇÕES DE EVENTOS E BUFFET (CNPJ: 29.785.914/0001-97). ITEM 14, 1300 und., valor unit. R$77,00 (por pessoa). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.0000037758-2. CONTRATO Nº 06/25. OBJETO: prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes de nível superior e médio. CONTRATADA: NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 12.558.882/0001-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 31/03/25 a 30/03/26. VALOR TOTAL: R$977.989,85. VALOR PARA 2025: R$746.942,89, tendo sido empenhado os valores R$2.151,33, R$ 597,80 e R$17,32, referentes ao duodécimo das despesas, conforme Notas de Empenho nº 309, 310 e 311, todas de 10/03/25, ficando o restante da despea para ser empenhado quando da liberação do orçamento. VALOR PARA 2026: R$231.046,96. ELEMENTOS: 3390.39.25 (taxa de administração) e 3390.39.65 (bolsa e transporte). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0001903-78.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por meio de aplicativo para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima dentro do município de Boa Vista - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Juscelino Kubistchek, N.º 543, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Chefe da Seção de Licitações, Substituta (SIASGnet - 14/03/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0027181-63.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para higienização e descartáveis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 14/03/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0000730-37.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2025) 70027-00001-2025NE000253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 04/2025, de equipamentos de informática, decorrente do Edital Doação nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0007395-06.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI - CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 17 de março de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 02/2025, de equipamentos de informática, decorrente do Edital Doação nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0007395-06.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA - TO - CNPJ/MF nº 01.067.156/0001-52, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 17 de março de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 055/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTOCATEDRAL CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/03/2025. f)PA: 0001909/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0019063/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço físico da área de 43,74m² (quarenta e três metros e setenta e quatro centímetros quadrados) para exploração por estabelecimento comercial no ramo de lanchonete no Fórum de Ceilândia - DF, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 14/03/2025) 100001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0032769/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de poltronas e sofás, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 14/03/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 1346/2025. Objeto: Aquisições futuras de papel A4. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Supressão de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 07 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.