DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de copos descartáveis. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 17/03/2025) 070015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90005/2025 (Processo nº 24.0.00001375-3), cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura, sustentação e atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação, de forma continuada englobando atendimento na central de serviços (sevice desk), suporte técnico a usuários (1º, 2º e 3º níveis), sustentação de aplicações e de infraestrutura de TIC e suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica. Empresa vencedora: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 85.240.869/0001-66, com proposta no valor global anual de R$ 1.700.996,24 (um milhão, setecentos mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/03/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 17 de março de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90006/2025 (Processo nº 24.0.00002144-6), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e contratação de serviços pra a solução de cópias de segurança e restauração de dados (Backup/Restore) implantada no Tribunal, com garantia e serviços de assistência técnica, visando suprir as demandas de infraestrutura de TI deste Regional. Empresa vencedora: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.359.140/0001-81, com proposta no valor total de R$ 1.815.000,00 (um milhão e oitocentos e quinze reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 17 de março de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000017262-2. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2 Novo Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 17/03/2025) 070023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022 - SEI Nº 02889.2024-4. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.318.780/0001-71. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 1º/4/2025 e encerramento em 31/3/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral - e pela Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0015891-14.2024.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 015/2005; Locador: Francisco Ribeiro de Assis; Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2030; Objeto: prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 51.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à revisão dos valores; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro de Assis - Locador; Assinatura: 12/03/2025 Processo nº 0015884-22.2024.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 016/2004; Locador: Jerônimo Andrade Filho; Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2030; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 96.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Jerônimo Andrade Filho - Locador; Assinatura: 10/03/2025 Processo nº 0015907-65.2024.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 014/2020; Locadora: Mirna Passos Bacha; Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2027; Objeto: prorrogação e revisão dos valores do Contrato.; Valor: R$ 64.800,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à revisão dos valores.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Mirna Passos Bacha - Locadora; Assinatura: 28/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0017354-88.2024.. Objeto: Registro de preços de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0010018-33.2024.6. Objeto: Serviços de filmagem de eventos e fotografia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0000137-79.2023.6.13.8125; Contrato nº 004/2025; Locadora: MF participações e empreendimentos imobiliarios LTDA.; Vigência: 1º/03/2025 a 28/02/2030; Objeto: locação do imóvel destinado à instalação do Cartório Eleitoral da 125ª ZE; Valor: R$ 727.801,07; Classificação: 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Esta contratação foi autorizada pela Diretoria-geral, conforme despacho proferido nos autos do Processo nº 0000137-79.2023.6.13.8125, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, sujeitando- se as partes às normas da referida lei. Este Contrato, que tem a natureza de semipúblico, rege- se pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991 e, ainda, subsidiariamente, pelo Código Civil e Código de Processo Civil, sendo que nos casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas nas referidas leis e, subsidiariamente, nas demais normas federais aplicáveis e nas normas e princípios gerais dos contratos; Signatários: Diretora-Geral Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire pelo TRE-MG e Mauricio Soares Cardoso Franco - Sócio-Administrador, pela Locadora; Assinatura: 27/02/2025 Processo nº 0000380-76-2023-6.13.8172; Contrato nº 006/2025; Locadores: Maria Bernadete de Melo Nascimento Cunha e Vicente Robson de Castilho Cunha; Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2030; Objeto: Locação das salas 01, 02 e 03 situadas na Av. Miguel Alvez Diniz, 63 - Centro de Mateus Leme; Valor: R$ 215.240,22; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.245/91 e subsidiariamente, pelo Código Civil e Código de Processo Civil; Signatários: Diretora-Geral Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire pelo TRE-MG e Maria Bernadete de Melo Nascimento Cunha - Locadora e Vicente Robson de Castilho Cunha - Cônjuge; Assinatura: 26/02/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0002538-11.2023.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 08/2023 por 12 meses, até 13/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0002405-66.2023.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: ALAN CARLOS SILVA DE AVIZ. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 07/2023 por 12 meses, até 13/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0019904-18.2024. Objeto: Escolha de melhor proposta para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet, por meio de fornecimento de chips (SIM CARD) e smartphones em comodato, destinados às Secretarias da Sede do TRE-PI e Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 59.