DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 ou no setor de licitações, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 20/03/25 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 14 de março de 2025. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA. Pregoeiro COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS Pelo presente edital, Convoco os cooperados da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. - COBRASCAM, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 31/03/2025, às 9:00hs em 1ª convocação ou às 10:00hs em 2ª convocação e, em 3º e última convocação, às 11:00hs, na sede da cooperativa localizada na Rodovia Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas/RJ para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do exercício de 2024, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1-Relatório da Diretoria; 2- Demonstrativos de sobras ou perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação das sobras apuradas; c) Plano de atividades para o ano de 2025; d) Eleição do Conselho Fiscal. RJ, 20/03/2025. BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER Presidente COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ nº 89.774.160/0001-00 ATA SUMÁRIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 15.03.2025 - EM L I Q U I DAÇ ÃO I. DIA, MÊS E ANO, HORA, LOCAL: Aos 15 dias do mês de março de 2025, às 9:00h, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., localizada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul. II. COMPOSIÇÃO DA MESA: Liquidante: Sr. Paulo Roberto Birck, que desempenhará as funções de Presidente da Assembleia; Secretária: convidada a associada Rejane Dalferth Lagemann para desempenhar as atividades de Secretária desta Assembleia; convidada pelo Liquidante para assessorar a Secretária da Assembleia, Sra. Lidiani Valcanover; Superintendente Administrativo, Comercial e Financeiro: Sr. Gustavo Ruszkovski Marques; Superintendente Industrial e Fomento Agropecuário: Sr. Anderson Xavier; representante da Weisheimer e Piccinini Advogados (assessoria jurídica para Liquidação Extrajudicial), Dr. Evandro Weisheimer; a Contadora: Sra. Adriane Terezinha Pletsch; representante da empresa Dickel e Maffi Auditoria e Consultoria SS: Sr. José Roberto Simas; Conselheiros Fiscais: Sr. Tiago Lerner, Sr. Fabio Weber, Sr. Robson Augusto Steffens e Sr. Nilson Mörs. III. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: 117 (cento e dezessete) associados aptos a votar, conforme certificação feita pelo Presidente e Secretária do ato. IV. CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado com a antecedência mínima prevista na legislação e Estatuto Social, tendo sido amplamente divulgado através de: I - publicação em jornais, na data de 26/02/2025: a) no jornal Correio do Povo, ano 130, edição nº 149, página 8; b) no Diário Oficial da União, nº 40, seção 3, página 185; na data de 01/03/2025: c) no jornal Folha Popular, ano 39, edição 3.839, página 15; II - site da Cooperativa Languiru no endereço www.languiru.com.br, em 26 de março de 2025; III - na imprensa falada, programa de rádio Informativo Languiru; IV - no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br e V - afixação em lugar próprio na sede e demais filiais da Cooperativa Languiru, locais esses mais frequentados pelos associados. V. ORDEM DO DIA: A - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2024 referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. B - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Destinação das reservas. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas. 4º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras ou no rateio de perdas. 5º - Eleição de Conselheiros Suplentes para o Conselho Fiscal. 6º - Aprovação Cédula de Presença Conselhos Setoriais, Núcleos e Comissão de Reforma do Estatuto (retroativo). 7º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. VI. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL: Regularmente instalada, foi lido e apresentado o Edital de convocação, sendo que a Assembleia Geral deliberou: A - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2024 referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. O Liquidante iniciou os trabalhos dando as boas-vindas a todos. Após, foi realizada a leitura e apresentação da prestação de contas do período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. O Liquidante prestou esclarecimento acerca da prestação de contas e sobre as demais questões levantadas pelos presentes e, após, solicitou ao plenário que indicasse um Presidente "ad hoc" para conduzir a votação do item em razão do impedimento previsto o art. 23 do Estatuto Social, tendo sido indicado o Sr. Enio Brune, para quem foi transmitida a condução dos trabalhos, tendo esse mantido a Secretária já nomeada. O Presidente "ad hoc" colocou o item em discussão, oportunidade em que foram sanadas as dúvidas externadas pelos presentes. Logo após, seguindo com a votação, por aclamação, não tendo votado os ocupantes dos cargos sociais, conforme previsão estatutária, restou o item aprovado por unanimidade, tendo sido devolvida a condução dos trabalhos para o Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck. B - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. O Liquidante explicou o que o item em pauta é a consolidação da prestação de contas do exercício de 2024. Após realizada a leitura e apresentação da prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. Prestados os esclarecimentos acerca da prestação de contas e sobre as demais questões levantadas pelos presentes e, após, o Liquidante solicitou ao plenário que indicasse um Presidente "ad hoc" para conduzir a votação do item em razão do impedimento previsto o art. 23 do Estatuto Social, tendo sido indicado o Sr. Enio Brune, para quem foi transmitida a condução dos trabalhos, tendo esse mantido a Secretária já nomeada. O Presidente "ad hoc" colocou o item em discussão, oportunidade em que foram sanadas as dúvidas externadas pelos presentes. Logo após, seguindo com a votação, por aclamação, não tendo votado os ocupantes dos cargos sociais, conforme previsão estatutária, restou o item aprovado por unanimidade, tendo sido devolvida a condução dos trabalhos para o Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck. 2º - Destinação das reservas. Foi aprovado, por unanimidade, a destinação das reservas conforme a proposta apresentada. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas. Foi aprovado, por unanimidade, a destinação das sobras apuradas para capitalização das cotas-partes e compensação com as perdas dos exercícios anteriores, de acordo com a participação do associado na Cooperativa. 4º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras ou no rateio de perdas. Foi aprovado, por unanimidade, o rateio das sobras do exercício de 2024 através da aplicação da fórmula nos mesmos critérios do cálculo da Conta Movimento, obedecida a proporção da fruição de cada associado na Cooperativa. 5º - Eleição de Conselheiros Suplentes para o Conselho Fiscal. Foram eleitos, por unanimidade, para comporem as duas vagas de Conselheiros Suplentes para o Conselho Fiscal, os seguintes associados: Anderson Luiz Formentini, brasileiro, solteiro, produtor rural, residente em Linha Harmonia Alta, Imigrante/RS, CEP 95.885-000 e Silvani Schaeffer Thies, brasileira, casada, produtora rural aposentada, residente em Linha Boa Vista Fundos, Teutônia/RS, CEP 95.890-000. Os membros eleitos para os cargos de Conselho Fiscal, declaram para os devidos fins que não estão impedidos por lei ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade; que não são parentes até o 2º (segundo) grau, em linha reta ou colateral, de quaisquer outros componentes de órgãos de administração ou fiscalização da Cooperativa; que não estão no exercício do mandato de cargos político-partidários, nos termos considerados no Estatuto Social da Languiru; que não são administradores de pessoa jurídica que opere em um dos campos econômicos ou exerça uma das atividades da sociedade e nem tão pouco seus respectivos cônjuges; que não são ocupantes dos seguintes cargos/funções junto a Cooperativa Languiru: Membro do Conselho Setorial (efetivos ou suplentes), Líderes de Núcleo (efetivos ou suplentes), Membro da Comissão Eleitoral. Registra-se que a posse dos eleitos transcorreu no ato. 6º - Aprovação Cédula de Presença Conselhos Setoriais, Núcleos e Comissão de Reforma do Estatuto (retroativo). Após a apresentação das propostas foram as mesmas colocadas em discussão, restando assim aprovadas, por maioria de votos, com 2 (dois) votos contrários, o seguinte: Para o Conselhos Setoriais, Líderes de Núcleos e Comissão de Reforma do Estatuto, de forma retroativa, cédula de presença no valor correspondente a 10% (dez por cento) do Salário Mínimo Nacional. 7º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. Foram debatidos outros assuntos de interesse geral. VII. O Liquidante declara que foram atendidos todos os requisitos para a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais tendo a tratar, o Liquidante deu por encerrada a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA às 12:30h, agradecendo a presença de todos. A presente Ata segue assinada pelo Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck; Secretária da Assembleia, Sra. Rejane Dalferth Lagemann, pelos membros titulares do Conselho Fiscal; e por mais 10 (dez) associados presentes: Anderson Luiz Formentini, matrícula n.º 18.815, Ana Paula Schmidt, matrícula nº 18.293, Silvani Schaeffer Thies, matrícula n.º 14.925, Silvério Ruhrwiem, matrícula n.º 413, Valmor Plandholt, matrícula n.º 7.704, Elaine Bronstrup Hepp, matrícula n.º 14.605, Airton Osvino Hepp, matrícula n.º 18.272, Fabiano Lerner, matrícula n.º 15.477, Jone Alex Azevedo da Costa, matrícula n.º 17.177, Lurdes Helena Silva, matrícula n.º 15.105. Teutônia, RS, 15 de março de 2025. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 406 diplomas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 159655 a 160062, livros de registros n°s 1597 a 1601. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 7 de Março de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 28/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 080, Fls 147, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 13/01/2025, 24/01/2025 a 28/10/2024, 04/02/2025, 14/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 081 a 112, Fls 148 a 180, registro 116 a 143, Fls 184 a 211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 18 de março de 2025. ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, para as Entidades/Empresas localizadas no Estado de TOCANTINS, no dia 31 de março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, e FESENALBA; Pauta da Assembleia: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas deverão enviar, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, a procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação