DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800242 242 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária inorganizada em sindicato, associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO); empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, e deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1 - Tomar conhecimento: Da assinatura e registro no M.T.E. do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 que alterou a data-base da categoria para 1º de maio de 2025; Da Implantação do reajuste salarial de 2,5% e pagamento dos valores retroativos de janeiro a abril de 2024; 2 - Ratificar a pauta de reivindicação aprovada nas assembleias realizadas entre os dias 21 a 25 de outubro de 2024; 3 - Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para a qualquer tempo, firmar o acordo coletivo referente à data-base de 1º de maio de 2025; ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 4 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base; caso necessário; 5 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 6 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 7 - Deliberar a fixação da cota de participação negocial e/ou assistencial e/ou confederativa DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS Dia 25/03/2025 - Rio Verde-GO TERMINAL CARREGAMENTO RUMO as 07:00 e as 15:00 hs. Dia 25/03/2025 - Rio Verde-GO CANADÁ HOTEL 09:30 às 12:00 hs. Dia 26/03/2025 - São Simão-GO TERMINAL CARREGAMENTO RUMO às 15:00 hs. Dia 26/03/2025 - São Simão-GO HOTEL PARANAÍBA às 09:30 às 12:00 hs. Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 49182/2024. Objeto: Banho termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$91.800,00. Empresa: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTACÃO, EXPORTACÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.021679/2024-20 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 31/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 10 de março de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Redução nas receitas e despesas de R$ 747.560,00 para R$ 696.384,00, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado. FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 104 (Cento e quatro) Diplomas no período de 09/10/2024 a 20/12/2024 na sequência nº 1 a 104, sob o livro nº11. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-SC, 6 de fevereiro de 2025. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 50/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em certificação inicial Anatel com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Eldorado CNPJ 02.437.460/0003-79 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 80/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de Notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.599,00 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) Empresa Contratada: Dell Computadores do Brasil LTDA. CNPJ 72.381.189/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 81/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de Scanner 3D com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 4.698,38 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) Empresa Contratada: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica LTDA CNPJ 43.283.811/0001-50 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 054/2025 Objeto: Aquisição de Material Agropecuário e EPIs, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 28/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 28/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Cotação Previa de Preços - registro nº 025/2025, Materiais de Escritório/Expediente para Convênios nº 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP. ERRATA: No DOU publicado no dia 26 de fevereiro de 2025, nº 40, página 186, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 4.054,30, 972837 = R$ 4.054,30, 972741 = R$ 4.054,30, 972742 = R$ 4.054,30, 972838 = R$ 4.054,30 E 972830 = R$ 4.054,30.... LEIA-SE: ...distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 3.679,71, 972837 = R$ R$ 3.679,71, 972741 = R$ 3.679,71, 972742 = R$ 3.679,71, 972838 = R$ 3.679,71 E 972830 = R$ 3.679,71. Recife, 17 de março de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 22/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19152. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, 18 de março de 2025. DRIELI APARECIDA ROSSI Gestora Acadêmica INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "CAF-SERTÃO - ALAGOANO - CONCORRÊNCIA nº 017/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaboração de Proposta de Sistema de Gestão Institucional E Estudos de Pré-Viabilidade do Modelo de Operação do Canal, Através da Casal, Para Apoiar o Governo do Estado de Alagoas Na Gestão do Canal do Sertão Alagoano. DATA: 04/04/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 67 diplomas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, sob os n°s 12438 à 12504, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas JOÃO PESSOA, 7 de MARÇO de 2025. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 001/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto consiste na contratação de 1 (uma) agência especializada em live marketing (marketing de experiência/promocional) para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, conceituação criativa e concepção de peças promocionais; produção e logística de ações promocionais, nacionais, direcionados para os públicos interno e externo de interesse da Mútua de Assistência do Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Qd. 4 Bl. C - Asa Norte, Brasília-DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 17 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas